Tipo
Artigo de revista
Título
Prestação de serviços por trabalhadores autônomos
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:O paradoxo -- Trabalho digno e trabalho do hipossuficiente -- As correntes doutrinárias e jurisprudenciais -- A nova hermenêutica -- A relação de consumo em confronto com a relação de trabalho: os sujeitos -- A relação de consumo em confronto com a relação de trabalho: As características. Pessoalidade. O caráter intuitu personae da relação. A concorrência comercial. O elemento fiduciário. A vulnerabilidade -- A dignidade da pessoa do trabalhador -- Princípios do Direito do Trabalho -- Refutação de argumentos -- O Projeto de Lei n. 6.542, de 2005.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 17, n. 211, p. 32–57, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TST
 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
   Referência: v. 14, n. 23, p. 51–72, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2007
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 4, p. 126–115, 2. quinz. fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 23, n. 272, p. 71–91, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 8, p. 903–914, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2006
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 124, p. 9–32, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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