Sumário:Dos poderes processuais do juiz e da dignidade da justiça -- Do uso anormal do processo -- Distinção entre processo simulado e fraudulento -- Simulação no novo código civil -- Da sentença obstativa - extinção do processo simulado ou fraudulento -- Prova indiciária -- A imposição das penas pela litigância de má-fé (CPC, artigo 17, III) -- Renovação da ação (CPC, artigo 268) -- Dos recursos admissíveis e da possibilidade de o Tribunal prosseguir no julgamento caso afaste a sentença obstativa (CPC, artigo 515) -- Ação rescisória -- Legitimidade ativa -- Legitimidade das partes ou de seus sucessores -- Legitimidade do terceiro juridicamente interessado -- Legitimidade do Ministério Público -- Ação declaratória de nulidade -- Da tutela processual aos terceiros frente ao uso anormal do processo -- Embargos de terceiro.