Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues, José Eduardo Ramos
Título
Da proteção jurídica ao patrimônio cultural arqueológico
Data
2006
Ementa

Sumário:Patrimônio arqueológico pré-histórico -- Patrimônio arqueológico histórico -- Patrimônio arqueológico e proteção de coleções.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
   Descrição Física: 80 v.
   Referência: n. 63/64, p. 287–296, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 3.924, de 26 de Julho de 1961
 
 
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

2023-01-29T00:21:27.000Z [ 9535336 ]