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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pinto, Marcos Barbosa
Título
A função econômica das parcerias público-privadas (PPPs)
Data
2006, 2005
Ementa
Sumário:
Investimentos em infra-estrutura -- Eficiência econômica.
Classificação (
CDDir
)
341.353
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Atos administrativos [
341.35
]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [
341.353
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro
/ Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
Referência: v. 44, n. 140, p. 139–147, out./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
2006
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 95, n. 846, p. 130–138, abr., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:20:59.000Z [ 9534223 ]