Tipo
Artigo de revista
Título
A conciliação como solução dos conflitos ambientais = Conciliation as solution to environmental conflicts
Data
2006
Ementa

Resumo:Afirma que a conciliação aparece no âmbito jurídico como um grande auxílio ao judiciário, o que é válido também no plano ambiental, enfocando a situação do Estado do Amazonas, foco de grandes conflitos e desavenças de difícil harmonização, além de apresentar os pontos positivos da postura conciliatória na opinião de vários doutrinadores, exemplificando com os casos da vara ambiental do Amazonas e das lides ambientais de Manaus.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 10, n. 32, p. 6–11, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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