Tipo
Artigo de revista
Título
Aproximação à teoria da imputação objetiva no direito penal
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Material de casos -- Evolução e alcance da teoria da imputação objetiva: Fórmula. Evolução. Interrogantes -- Linhas básicas da teoria da imputação objetiva: Exposição. Imputação do comportamento. Risco permitido. Proibição de regresso. A imputação no âmbito da responsabilidade da vítima. A imputação objetiva do resultado. Exposição. Critérios de interrupção do nexo da imputação -- Questões prévias. As hipóteses, os casos de comportamento alternativo ajustado ao Direito e a doutrina do incremento do risco. A relevância do transcurso de tempo entre conduta e resultado -- Riscos concorrentes.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 97–120, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 31, n. 95, p. 341–364, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 831, p. 463–482, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:14:49.000Z [ 8851583 ]