Tipo
Artigo de revista
Título
Dez propostas para a reforma do judiciário na República Federativa do Brasil
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:O tribunal constitucional da Federação (o STF) deveria ser transformado em corte especificamente, i.e. exclusivamente constitucional -- É necessário reduzir drasticamente o volume de processos do STF, bem como do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos outros tribunais superiores -- O atual sistema de escolha dos juízes do STF deveria ser alterado para a eleição democrática indireta dos juízes -- Razões de Estado de Direito e da democratização recomendam introduzir o instituto do recurso constitucional.

Classificação (CDDir)
341.416
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 4, p. 13–22, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ
 
2005
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003-, Belo Horizonte, Fórum.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 27–36, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ
 
2005
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 7, p. 181–191, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2022-06-25T14:34:35.000Z [ 9419363 ]