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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Stephan, Cláudia Coutinho
Título
A competência material da justiça do trabalho e a relação de consumo
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.685
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2005
Jornal trabalhista Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: 32 v. : il.
Referência: v. 22, n. 1080, p. 9–11, ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
TST
2005
Revista do direito trabalhista: RDT
Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
Descrição Física: 21 v.
Referência: v. 11, n. 10, p. 15–17, out., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:15:50.000Z [ 9522161 ]