Tipo
Artigo de revista
Autor
Lorenzi, Marcelo Landwoigt
Título
Da legitimidade ativa do condomínio perante os Juizados Especiais Cíveis
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dos juizados especiais: doutrina, jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justica, Corregedoria-Geral da Justica, 1996.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 15, n. 45/46, p. 51–55, dez./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2023-01-29T00:21:22.000Z [ 9535180 ]