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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cenchi, Olívia Eulália
Título
A prostituição infantil, seus aspectos e a realidade bauruense
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.1157
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [
342.115
]
»»»» Idade. Condição de menor [
342.1157
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos
/ Instituição Toledo de Ensino.
Imprenta: Bauru, Instituição Toledo de Ensino, 1966.
Referência: n. 43, p. 427–438, mai/ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Código Penal.
2023-01-29T00:17:48.000Z [ 9526591 ]