Tipo
Artigo de revista
Título
Software livre
Data
2005
Ementa

Sumário:Uso do software e conhecimento informático -- Conhecimento informático -- Conhecimento versus consumo do software -- Perfil do direito de autor sobre o software -- Regimes jurídicos de uso do softwares -- Exercicio não exclusivo de direito subjetivo -- Legitimação finalística da opção da Administração pelo software livre -- Legitimação finalística dos atos administrativos -- A política nacional de informática -- Situações monopolísticas -- A opção da administração pelo software-livre -- Aquisição de direitos sobre o software e princípio de isonomia -- Comunhão de conhecimento e exploração dos softwares públicos.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 173–208, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional de Informática e dá outras providências.

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