Tipo
Artigo de revista
Autor
Vasconcelos, Henrique Lacerda de
Título
O promotor criminal pede a absolvição
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 19, n. 24, p. 6–7, 20 jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004
 
 
Cria o Programa Bolsa Família, altera a Lei nº 10.689, de 13 de junho de 2003, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003
 
 
Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA.
 
 
Lei nº 9.533, de 10 de Dezembro de 1997
 
 
Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro aos Municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas.
 
 
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

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