Tipo
Artigo de revista
Título
O programa brasileiro de parcerias público-privadas
Data
2006, 2005
Ementa
Sumário:Conceito -- Diretrizes aplicáveis -- Contratos -- Contraprestação -- Garantias -- Licitação -- Normas complementares -- Órgão gestor -- Fundo garantidor -- Operações de crédito -- Fundos de investimento -- Conclusão.
Classificação (CDDir)
341.3
Publicação: Texto - Português
2006
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Referência: v. 9, n. 33, p. 339–357, jul./set., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
2005
L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Referência: v. 8, n. 80, p. 8–15, fev., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TST
2005
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 9, n. 194, p. 51–58, fev., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
2023-01-29T00:13:57.000Z [ 9517821 ]