Tipo
Artigo de revista
Autor
Prestes, Vanêsca Buzelato
Título
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Data
2005
Ementa

Sumário:Estatuto da cidade, Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Plano Diretor -- A necessidade de avaliação de impactos -- As licenças urbanísticas e o EIV -- O EIV no Estatuto da Cidade -- Sugestões de empreendimentos e atividades sujeitas à EIV

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 10, n. 37, p. 80–95, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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