Tipo
Artigo de revista
Autor
Mukai, Toshio, 1938
Título
O regime das licitações e contratos nas empresas estatais (após a EC nº 19/98)
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 4, n. 43, p. 4301–4304, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2004
Justilex
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 3, n. 33, p. 26–28, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

2023-01-29T00:13:29.000Z [ 9516835 ]