Mandado de segurança em matéria criminal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Fernandes, Antonio Scarance

Título

Mandado de segurança em matéria criminal

Data

2004, 2002

Ementa

Sumário:A utilização do Mandado de segurança no âmbito criminal -- O uso do Mandado de segurança pelo Ministério Público -- A utilização do Mandado de segurança pelo ofendido -- O uso do Mandado de segurança por terceiros -- O uso do Mandado de segurança pelo investigado ou acusado -- Reflexões sobre o uso do Mandado de segurança.

Classificação (CDDir)

341.2727

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade de pensamento e da palavra [ 341.2727 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Universitária: revista do Curso de Mestrado em Direito
Imprenta: Araçatuba, Faculdades Integradas Toledo, 2000.

   Referência: v. 4, n. 1, p. 155–173, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN

2002

Revista brasileira de ciências criminais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.

   Referência: v. 10, n. 40, p. 128–142, out./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD