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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Valente, Angélica Machado
Título
Férias de servidores integrantes da carreira de magistério
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
342.6
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista jurídica do Ministério da Defesa. --
Imprenta: Brasília, Ministério da Defesa, 2004.
Descrição Física: 2 v.
Referência: v. 1, n. 1, p. 39–41, nov., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STM
,
TCD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Decreto nº 4.050, de 12 de Dezembro de 2001
Regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
2023-01-29T00:14:57.000Z [ 9520031 ]