Tipo
Revista
Título
Revista jurídica do Ministério da Defesa. --
Data
2004 [2005, 2004]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista jurídica do Ministério da Defesa. --
   Imprenta: Brasília, Ministério da Defesa, 2004.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STM,  TCD
   Artigos por ano(exibir todos)
2005» Prévio exaurimento da via administrativa para o militar ingressar em juízo / Alaor Piacini.
   v. 2, n. 4, p. 101–103, nov., 2005.
» Sanção disciplinar militar e controle jurisdicional / Farlei Martins de Oliveira. --
   v. 2, n. 4, p. 105–119, nov., 2005.
» Concursos militares no sábado e os adventistas do sétimo dia / Sebastião, Silvina Maria da Conceição
   v. 2, n. 4, p. 121–123, nov., 2005.
» O art. XXI do acordo geral da OMC / Barbosa, Denis Borges, 1948
   v. 2, n. 4, p. 125–128, nov., 2005.
» Questões hodiernas de interesse: militares e servidores civis / Bettero, Helia Maria de Oliveira
   v. 2, n. 4, p. 129–133, nov., 2005.
» A competência do Ministério da Defesa na implementação das anistias políticas concedidas pelo Ministério da Justiça / Abila, Neleide
   v. 2, n. 4, p. 135–137, nov., 2005.
» A representação do Ministério da Defesa na Comissão de Anistia / Vanderlei Teixeira de Oliveira.
   v. 2, n. 4, p. 139–141, nov., 2005.
» Ministério da defesa: um ente "sui generis" / Rosière, Antonio Carlos Ayrosa
   v. 2, n. 4, p. 13–23, nov., 2005.
» II Simpósio jurídico do Ministério da Defesa / Simpósio Jurídico do Ministério da Defesa (2.: 2005
   v. 2, n. 4, p. 27–38, nov., 2005.
» Taxa de uso de imóvel funcional / Mousinho, Guilherme de Freitas
   v. 2, n. 4, p. 41–43, nov., 2005.
» Prestação de serviço sem vínculo com a administração pública / Castelo Branco, Álvaro Chagas
   v. 2, n. 4, p. 45–47, nov., 2005.
» Irredutibilidade da remuneração militar em face da mudança de regime / Castelo Branco, Álvaro Chagas
   v. 2, n. 4, p. 49–54, nov., 2005.
» Jornada de trabalho do servidor público / Reginaldo Roberto Albuquerque de Sá.
   v. 2, n. 4, p. 55–57, nov., 2005.
» Incidência do imposto de renda na remuneração militar / Álvaro Chagas Castelo Branco.
   v. 2, n. 4, p. 59–63, nov., 2005.
» Anistia política / Neleide Abila.
   v. 2, n. 4, p. 65–68, nov., 2005.
» Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos / Faria, José Sanches de
   v. 2, n. 4, p. 73–79, nov., 2005.
» Mineração na área de fronteira / João Francisco Aguiar Drumond.
   v. 2, n. 4, p. 83–92, nov., 2005.
» Ações afirmativas / Costa, Amauri da Fonseca
   v. 2, n. 4, p. 97–99, nov., 2005.
» Dos subsídios para a defesa da união / Amorim, Adriano Portella de
   v. 1, n. 3, p. 97–100, jul., 2005.
» Adicional de natalidade e o seu pagamento aos incorporados para a prestação do serviço militar obrigatório / Costa, Gerson Charbel
   v. 1, n. 3, p. 101–103, jul., 2005.
» A acumulação de proventos para os militares / Gonçalves, Marcio Fabio Silva
   v. 1, n. 3, p. 105–114, jul., 2005.
» Interpretação quadrífida da reforma militar por incapacidade / Oliveira, William Venancio de
   v. 1, n. 3, p. 115–117, jul., 2005.
» Do regime jurídico dos ex-combatentes / Castelo Branco, Álvaro Chagas
   v. 1, n. 3, p. 119–130, jul., 2005.
» Atuação conjunta das forças armadas / Renaldo Quintas Magioli. --
   v. 1, n. 3, p. 13–16, jul., 2005.
» Convênios e regularidade perante o INSS / Castelo Branco, Álvaro Chagas
   v. 1, n. 3, p. 19–23, jul., 2005.
» Produtos aeronáuticos de defesa: acordo internacional / Loureiro, Marcelo Akiyoshi
   v. 1, n. 3, p. 25–28, jul., 2005.
» Salário-família / Mousinho, Guilherme de Freitas
   v. 1, n. 3, p. 41–43, jul., 2005.
» Oficial desertor / Loureiro, Marcelo Akiyoshi
   v. 1, n. 3, p. 45–46, jul., 2005.
» Gratificação de localidade especial / Loureiro, Marcelo Akiyoshi
   v. 1, n. 3, p. 47–48, jul., 2005.
» Saúde e assistência social nas forças armadas / Valente, Angélica Machado
   v. 1, n. 3, p. 49–51, jul., 2005.
» Ex-combatentes: valor probatório das certidões / Castelo Branco, Álvaro Chagas
   v. 1, n. 3, p. 53–60, jul., 2005.
» Cumulação de pensão de ex-combatente com proventos de reserva remunerada / Castelo Branco, Álvaro Chagas
   v. 1, n. 3, p. 61–67, jul., 2005.
» Funcionamento no Brasil de companhia aérea estrangeira / Valente, Angélica Machado
   v. 1, n. 3, p. 73–75, jul., 2005.
» Sigilo no inquérito policial militar / Castelo Branco, Álvaro Chagas
   v. 1, n. 3, p. 79–82, jul., 2005.
» Pagamento de pensão instituída por militar excluído / Castelo Branco, Álvaro Chagas
   v. 1, n. 3, p. 83–86, jul., 2005.
» Acumulação de cargos e jornada de trabalho / Macêdo, Wilson Teles de
   v. 1, n. 3, p. 89–93, jul., 2005.
» Implantação dos núcleos de assessoramento jurídico - NAJ / João Francisco Aguiar Drumond.
   v. 1, n. 2, mar., 2005.
» Intervenção de terceiros: a assistência e os aspectos da atuação da união / Amorim, Adriano Portella de
   v. 1, n. 2, p. 97–103, mar., 2005.
» O inciso IV do enunciado nº 331 do TST como ato violador de preceito fundamental da Constituição Federal / Rodrigues, Fábio Araújo
   v. 1, n. 2, p. 105–108, mar., 2005.
» A investigação de acidentes aeronáuticos / Costa, Gerson Charbel
   v. 1, n. 2, p. 109–110, mar., 2005.
» A ação popular como instrumento de controle dos atos da administração pública / Reinaldo Rossano Alves.
   v. 1, n. 2, p. 111–115, mar., 2005.
» Amazônia: patrimônio e desafio / Furlan, Fernando de Magalhães
   v. 1, n. 2, p. 117–118, mar., 2005.
» Supremacia do interesse público / Cláudio Lemos Fonteles.
   v. 1, n. 2, p. 13–15, mar., 2005.
» Aperfeiçoamento das súmulas da AGU: união estável, cumulação de pensões e ex-combatente / José Reinaldo Leal. --
   v. 1, n. 2, p. 19–21, mar., 2005.
» Constitucionalidade do regulamento disciplinar do exército / Abila, Neleide
   v. 1, n. 2, p. 23–26, mar., 2005.
» Prestação de tarefa por tempo certo na Escola Superior de Guerra / Mousinho, Guilherme de Freitas
   v. 1, n. 2, p. 27–29, mar., 2005.
» Prestação de tarefa por tempo certo na Escola Superior de Guerra / Oliveira, Artur Vidigal de
   v. 1, n. 2, p. 27–30, mar., 2005.
» Anistia: pagamento da reparação em face da decisão administrativa e da coisa julgada / Oliveira, Artur Vidigal de
   v. 1, n. 2, p. 31–32, mar., 2005.
» Uso especial de bem público: cessão de áreas do hospital das Forças armadas ao instituto do coração / Oliveira, Artur Vidigal de
   v. 1, n. 2, p. 33–35, mar., 2005.
» Estatuto social da indústria de material bélico do Brasil - IMBEL / Oliveira, Artur Vidigal de
   v. 1, n. 2, p. 37–39, mar., 2005.
» Cessão de empregados de empresas públicas ou sociedades de economia mista / Oliveira, Artur Vidigal de
   v. 1, n. 2, p. 41–44, mar., 2005.
» Processo e julgamento do militar pela justiça comum e os efeitos na carreira castrense / Oliveira, Artur Vidigal de
   v. 1, n. 2, p. 45–54, mar., 2005.
» Condição de anistiado político / Oliveira, Artur Vidigal de
   v. 1, n. 2, p. 55–56, mar., 2005.
» Diárias no exterior / Oliveira, Artur Vidigal de
   v. 1, n. 2, p. 57–59, mar., 2005.
» Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha / Melo, Wilhiam Antônio de
   v. 1, n. 2, p. 61–64, mar., 2005.
» Aplicabilidade da nova alíquota da COFINS / Fuza, Carlos Renato
   v. 1, n. 2, p. 65–66, mar., 2005.
» Transporte de funcionários em viaturas oficiais da Força Aérea Brasileira / Nunes, Jurema Santos Rozsanyi
   v. 1, n. 2, p. 67–68, mar., 2005.
» Auxílio-fardamento / Nunes, Jurema Santos Rozsanyi
   v. 1, n. 2, p. 69–70, mar., 2005.
» Anistia política / Drumond, João Francisco Aguiar
   v. 1, n. 2, p. 73–76, mar., 2005.
» Efeitos dos julgados do STF nas ADIN's que tratam da reforma da previdência / Sérgio Eduardo de Freitas Tapety. --
   v. 1, n. 2, p. 77–80, mar., 2005.
» A constitucionalidade do RDE / Farlei Martins de Oliveira. --
   v. 1, n. 2, p. 85–91, mar., 2005.
» Indenização da ONU por morte de militar em missão de paz / Vasconcelos, Keila de Oliveira
   v. 1, n. 2, p. 93–95, mar., 2005.
2004» A possibilidade de contraditar testemunhas no conselho de justificação / Ali, Murshed Menezes
   v. 1, n. 1, nov., 2004.
» O estrangeiro e a aquisição de imóveis rurais no direito nacional e comparado / Santa Helena, Eber Zoehler
   v. 1, n. 1, p. 93–100, nov., 2004.
» Considerações sobre crimes dolosos contra a vida cometidos por militares contra civis / Castelo Branco, Álvaro Chagas
   v. 1, n. 1, p. 101–105, nov., 2004.
» A Antártica e o Brasil / Maia, Agaciel da Silva, 1958
   v. 1, n. 1, p. 107–108, nov., 2004.
» Tutela internacional dos direitos humanos: supranacionalidade e soberania / Oliveira, Alexandre Vidigal de
   v. 1, n. 1, p. 109–111, nov., 2004.
» Entrevista com o ministro-presidente do STM / Pedrosa, José Julio
   v. 1, n. 1, p. 15–18, nov., 2004.
» O regime trabalhista do auxiliar local / Neleide Abila. --
   v. 1, n. 1, p. 21–24, nov., 2004.
» As decisões judiciais provisórias em face dos alunos das instituições de ensino militares / Sá, Reginaldo Roberto Albuquerque de
   v. 1, n. 1, p. 25–28, nov., 2004.
» A participação da Infraero nas obras de acesso viário / Reginaldo Roberto Albuquerque de Sá. --
   v. 1, n. 1, p. 29–34, nov., 2004.
» A possibilidade de o ITA receber doações de entidades privadas / Álvaro Chagas Castelo Branco. --
   v. 1, n. 1, p. 35–38, nov., 2004.
» Férias de servidores integrantes da carreira de magistério / Valente, Angélica Machado
   v. 1, n. 1, p. 39–41, nov., 2004.
» Contratação emergencial de logística para as forças armadas em missão internacional / Sá, Reginaldo Roberto Albuquerque de
   v. 1, n. 1, p. 43–45, nov., 2004.
» Eficácia das certidões positivas com efeitos de negativas / Sá, Reginaldo Roberto Albuquerque de
   v. 1, n. 1, p. 47–50, nov., 2004.
» Jornada de trabalho dos enfermeiros do HFA / Sá, Reginaldo Roberto Albuquerque de
   v. 1, n. 1, p. 51–55, nov., 2004.
» Atuação das forças armadas na garantia da lei e da ordem: (competência para a instauração de IPM) / Loureiro, Marcelo Akiyoshi
   v. 1, n. 1, p. 57–60, nov., 2004.
» Ex-combatente: reconhecimento e direitos / Castelo Branco, Álvaro Chagas
   v. 1, n. 1, p. 61–67, nov., 2004.
» Guarda e temporalidade de documentos (Defesa da União) / Oliveira, Artur Vidigal
   v. 1, n. 1, p. 69–72, nov., 2004.
» O ISS e seus efeitos na Infraero, conforme a lei complementar nº 116/03 / Mota, Fabiana Mendonça
   v. 1, n. 1, p. 73–78, nov., 2004.
» A faixa de fronteira e os imóveis nela situados / Fernandes, Márcio Silva
   v. 1, n. 1, p. 87–91, nov., 2004.

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