Tipo
Artigo de revista
Título
Incorporação imobiliária
Data
2004
Ementa

Sumário:A legislação sobre incorporação imobiliária e a contribuição de Caio Mário da Silva Pereira -- Conceito de incorporação imobiliária -- Objetivo do contrato de incorporação -- Objeto da incorporação -- Natureza do negócio de incorporação -- Quem pode ser incorporador -- Obrigações básicas do incorporador e do adquirente -- Modalidades do contrato de incorporação -- Aplicação do código de defesa do consumidor às incorporações -- O leilão previsto no art. 63 da lei n. 4.591/1964.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 100, n. 376, p. 81–94, nov./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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