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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928
Título
O problema da menoridade e do instituto da representação legal no processo penal em face do novo código civil
Data
2004, 2003
Classificação (
CDDir
)
342.1157
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [
342.115
]
»»»» Idade. Condição de menor [
342.1157
]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista cearense independente do Ministério Público
Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
Descrição Física: 7 v.
Referência: v. 5, n. 17/18, p. 75–78, abr./jul., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
2004
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 8, n. 173, p. 42–43, mar., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
2003
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.
Referência: v. 15, n. 3, p. 37–40, mar., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2023-01-29T00:06:53.000Z [ 9501329 ]