Tipo
Artigo de revista
Título
Os arquivos judiciais e o poder judiciário do Rio Grande do Sul =
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 3, n. 6, p. 299–313, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
 
 
Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Suspende a vigência do artigo 1.215 do Código de Processo Civil.
 
 
Retifica dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil.

2022-06-25T14:34:14.000Z [ 9415185 ]