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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Valentim, Cláudio José
Título
O condomínio fático originado pela convivência informal e o direito registral imobiliário
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
342.1136
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [
342.113
]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [
342.1136
]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista jurídica Unigran
/ Centro Universitário da Grande Dourados.
Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
Referência: v. 5, n. 10, p. 127–136, jul./dez., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:11:52.000Z [ 9512902 ]