Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Lima, Arnaldo Siqueira de
Título
O direito à imagem
Data
2010, 2005, 2003, 2001
Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
Classificação (CDDir)
342.11
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2010
O direito à imagem: proteção jurídica e limites de violação / Arnaldo Siqueira de Lima ; apresentação de Andreas J. Krell.
   Imprenta: Brasília, Universa, 2010.
   Descrição Física: 121 p.
   ISBN: 9788560485390
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ
2. ed. rev. e atual. --.   
2005
O direito à imagem: proteção jurídica e limites de violação / Arnaldo Siqueira de Lima; apresentação de Andreas J. Krell. --
   Imprenta: Brasília, Universa, 2005.
   Descrição Física: 115 p.
   ISBN: 8586591467
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso V  Art. 5° inciso X
 
2003
O Direito à imagem: proteção jurídica e limites de violação / Arnaldo Siqueira de Lima ; apresentação de Andreas J. Krell.
   Imprenta: Brasília, Universa, 2003.
   Descrição Física: 115 p.
   ISBN: 8586591467
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 90, n. 792, p. 451–463, out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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