Ministério da Previdência e Assistência Social., Fato jurídico, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929

Título

Fato jurídico

Data

2002, 2000

Classificação (CDDir)

342.113

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Classificação (CDDir)

341.4333

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Acusação [ 341.4333 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.

   Referência: v. 3, n. 14, p. 5–6, jun./jul., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2000

Revista da Procuradoria Geral do INSS / Ministério da Previdência e Assistência Social.
Imprenta: Brasília, MPAS, 1993.
Descrição Física: 8 v. ; 21 cm

   Referência: v. 7, n. 2, p. 13–14, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TST