Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Cernicchiaro andLuiz andVicente and1929 em doutrinaAutor [X]
Resultados:  115 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3 4 5   ...  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (115)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (16)
expandDIREITO PRIVADO (7)
expandDIREITO PÚBLICO (89)
•Obras ainda não classificadas na Classificação Decimal de Direito (4)
» Idioma
•Italiano (1)
•Português (114)
» Autor
•Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 (115)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (40)
•da Câmara Legislativa do DF (47)
•da Câmara dos Deputados (83)
•da Procuradoria Geral da República (11)
•do Ministério da Justiça (71)
•do Senado Federal (90)
•do Superior Tribunal Militar (43)
•do Superior Tribunal de Justiça (97)
•do Supremo Tribunal Federal (74)
•do Tribunal Superior do Trabalho (9)
•do Tribunal de Contas do DF (41)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (71)
» Biblioteca Digital
•do Senado Federal (6)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
Data
de até
expand2000s (14)
expand1990s (40)
expand1980s (37)
expand1970s (20)
expand1960s (15)
expand1950s (14)
Sigla
•RVBI  (115)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Estrutura do direito penal  
 Data  1976, 1972 
 Assuntos  Direito penal comparado. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, história. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal comparado. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, história. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Dicionário de Direito Penal  
 Data  1974 
 Assuntos  Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Direito penal na constituição  
 Data  1995, 1991, 1990 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime ambiental. Crime hediondo, Brasil. Direito à privacidade. Imunidade. {Imunidade; Imunidade civil e política} Inviolabilidade pessoal. {Inviolabilidade pessoal; Inviolabilidade (direito); Inviolabilidade da pessoa humana} Irretroatividade das leis, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Pessoa juídica, responsabilidade penal, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Racismo. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Terrorismo. Tortura. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Irretroatividade das leis. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Princípio da individualização da pena. Princípio da inocência. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da legalidade. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Questões penais  
 Data  1998 
 Ementa  Sumário:Código penal de 1984, antecedentes: ideologia, princípio, orientação, finalidade. 
 Assuntos  Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Irretroattivitá della legge penale  
 Data  1977 
 Assuntos  Legislação penal. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Irretroatividade das leis. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Irretroatividade das leis direito romano. Direito canônico. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Legislação penal, França. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  O conceito de cônjuge no código penal brasileiro  
 Data  1969 
 Assuntos  Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Crime contra a família, Brasil. {Crime contra a família; Crime contra a ordem das famílias} Família, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges - 342.1625 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Habeas corpus no Brasil  
 Data  1996 
 Assuntos  Habeas corpus, jurisprudência, Brasil. Habeas corpus, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274::Habeas corpus - 341.2741 
8    Adicionar
 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Direito penal tributário  
 Data  1997, 1976 
 Assuntos  Direito penal tributario, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ordem econômica, Brasil. Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Direito econômico, Brasil. Ilícito físcal, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Infrações contra as prescrições fiscais. Contrabando. Sonegação fiscal - 341.55178 
9    Adicionar
 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Cônjuge  
 Data  1974 
 Assuntos  Circunstancia agravante, Brasil. Cônjuge. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
10    Adicionar
 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Reflexões sobre a causa de pedir na competência originária do Superior Tribunal de Justiça  
 Data  1991 
 Assuntos  Causa petendi. {Causa petendi; Causa de pedir} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
11    Adicionar
 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Tipo penal e tipo de culpabilidade  
 Data  1992 
 Assuntos  Tipo penal. Culpabilidade. 
 Classificação  DIREITO - 340 
12    Adicionar
 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Da prova penal  
 Data  1991 
 Assuntos  Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} 
 Classificação  DIREITO - 340 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Prisão civil  
 Data  1999, 1998 
 Assuntos  Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Prisão civil, Brasil. Depositário infiel, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Prisão civil, Brasil. Depositário infiel, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Ordem de prisão - 341.46529 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Prova emprestada  
 Data  1996 
 Ementa  Resumo:"A prova recolhida em um processo não pode ser utilizada em outro. Um processo não transfere (empresta) a prova para outro". 
 Assuntos  Prova direito penal, Brasil. Prova direito penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Queixa  
 Data  1997 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Renúncia processo penal, Brasil. Queixa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Parte lesada ou parte civil - 341.4322 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Prisão domiciliar  
 Data  1998 
 Ementa  Resumo:'A execução da pena no Brasil, evidencia descompasso entre a lei e a realidade. O cumprimento da pena, no entanto, é problema comovente. O Estado não implementou os estabelecimentos adequados para o regime semi-aberto e o regime aberto. Quanto ao fechado o número é insuficiente, ocasionando a superpopulação carcerária'. 
 Assuntos  Prisão domiciliar, Brasil. Execução penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Estabelecimentos penitenciários - 341.581 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  Habeas corpus e mandado de segurança  
 Data  1998 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Habeas corpus, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
18    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  O Estado de necessidade  
 Data  1972 
 Assuntos  Estado de necessidade. {Estado de necessidade; Necessidade (direito penal)} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO - 340 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  O Direito penal e os direitos individuais de garantia  
 Data  1971 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO - 340 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 
 Título  O Direito Penal na Constituição de 1967  
 Data  1969 
 Assuntos  Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO - 340 
Página: 1 2 3 4 5   ...  Próxima