Tipo
Artigo de revista
Título
Busca e apreensão na alienação fiduciária
Data
1999
Ementa

Sumário:Alienação fiduciária em garantia. História recente -- Alienação fiduciária em garantia. Natureza jurídica -- Características gerais e sujeitos da alienação fiduciária em garantia -- A ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-lei 911 -- As principais discussões que se estabeleceram em torno do Decreto-lei 911 -- Da condição de depositário e a possibilidade de decretação de sua prisão civil -- Do Pacto de São José da Costa Rica -- Dos requisitos para a concessão de liminar na ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em garantia -- Da inexistência de liberdade para o juiz deixar de conceder a liminar, se presentes os seus requisitos -- O direito à tutela jurisdicional efetiva e eficaz.

Classificação (CDDir)
341.46527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Seqüestro [ 341.46527 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista de direito bancário e do mercado de capitais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 37–55, jan./abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 4, n. 11, p. 93–96, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
1999
Repertório IOB de jurisprudência: comercial, civil e outros. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 7, p. 187–176, 1. quinz abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1999
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 24, n. 93, p. 60–78, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1999
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 37, n. 114, p. 117–133, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

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