Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista., Legitimação constitucional do Ministério Público para ação civil pública em matéria tributária na defesa de direitos individuais homogêneos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Legitimação constitucional do Ministério Público para ação civil pública em matéria tributária na defesa de direitos individuais homogêneos

Data

2000, 1999

Classificação (CDDir)

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

2000

Direito em ação
Imprenta: Brasília, Universidade Católica de Brasília, 2000.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 101–108, dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN

2000

Revista do curso de direito / Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF).
Imprenta: Brasília, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AEUDF, 2000.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 132–135, jan./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STM

1999

Revista CEJ
Imprenta: Brasília, CJF, 1997.

   Referência: v. 3, n. 9, p. 107–112, set./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2000

Gênesis: revista de direito processual civil
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
Descrição Física: 39 v.

   Referência: v. 5, n. 17, p. 437–441, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TJD

1999

Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.

   Referência: n. 27, p. 160–163, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST