Tipo
Artigo de revista
Autor
Alvarenga, Paulo
Título
Tutela administrativa do meio ambiente no direito brasileiro e no direito dos outros povos
Data
1999
Ementa

Resumo:O artigo mostra que as normas que tratam da questão ambiental em diversos países, comentando o pioneirismo do Brasil na lesgislação que trata desse tema. Os países são: Itália, Canadá, Suécia, Holanda, França, Alemanha, Japão, Estados Unidos e Inglaterra.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 162–168, jul., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

2023-01-29T00:12:20.000Z [ 9514015 ]