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Pesquisa: Alvarenga andPaulo em doutrinaAutor [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Alvarenga, Paulo
	Título	O inquérito civil e a proteção ambiental
	Data	2001
	Ementa	Sumário:O homem e o meio ambiente -- Tutela administrativa do meio ambiente -- Tutela penal do meio ambiente -- Das medidas gerais de proteção do meio ambiente na esfera civil -- Do inquérito civil -- Do procedimento do inquérito civil -- Da contingência do inquérito civil.
	Assuntos	Ação civil pública, Brasil. Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Inquérito civil, direito comparado. Inquérito civil, Brasil. Meio ambiente, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alvarenga, Paulo
	Título	O cidadão e a proteção ambiental
	Data	2001
	Assuntos	Ação civil pública, Brasil. Legitimidade, Brasil. Meio ambiente, Brasil. Proteção ambiental, história, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alvarenga, Paulo
	Título	Tutela administrativa do meio ambiente no direito brasileiro e no direito dos outros povos
	Data	1999
	Ementa	Resumo:O artigo mostra que as normas que tratam da questão ambiental em diversos países, comentando o pioneirismo do Brasil na lesgislação que trata desse tema. Os países são: Itália, Canadá, Suécia, Holanda, França, Alemanha, Japão, Estados Unidos e Inglaterra.
	Assuntos	Direito ambiental, legislação, história, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alvarenga, Paulo
	Título	Meio ambiente e exercício da cidadania
	Data	1998
	Assuntos	Direito ambiental, aspectos culturais, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, aspectos culturais, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Cidadania, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Livro
	Autor	Alvarenga, Paulo
	Título	Proteção jurídica do meio ambiente
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Princípios informativos do direito ambiental -- Ecologia e meio ambiente -- Tutela administrativa do meio ambiente -- tutela penal do meio ambiente -- Medidas processuais civisde tutela ambiental.
	Assuntos	Direito ambiental, jurisprudência, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Livro
	Autor	Alvarenga, Paulo Henrique Vaz
	Título	Empresas locais em Portugal
	Data	2014
	Assuntos	Direito comercial, Portugal. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Empresa, legislação, Portugal. Empresa, Portugal.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alvarenga, João Paulo de Figueiredo Pereira
	Título	A emergência do direito internacional do meio ambiente
	Data	2010
	Assuntos	Conservação da natureza, tratado. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Crime ambiental, tratado. Ecossistema, tratado. Meio ambiente, tratado. Proteção ambiental, tratado. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, tratado. {Direito ambiental; Direito ecológico}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Direito ambiental internacional - 341.3479