Tipo
Livro
Título
O inquérito civil e a proteção ambiental
Data
2001
Ementa

Sumário:O homem e o meio ambiente -- Tutela administrativa do meio ambiente -- Tutela penal do meio ambiente -- Das medidas gerais de proteção do meio ambiente na esfera civil -- Do inquérito civil -- Do procedimento do inquérito civil -- Da contingência do inquérito civil.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
O inquérito civil e a proteção ambiental / Paulo Alvarenga.
   Imprenta: Leme, BH, 2001.
   Descrição Física: 341 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

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