Tipo
Artigo de revista
Título
Memorial em prol de uma nova mentalidade quanto a proteção dos direitos humanos nos planos internacional e nacional
Data
2000, 1999
Ementa

Sumário:O locus standi dos indivíduos nos procedimento perante os tribunais internacionais de direitos humanos. -- Desenvolvimento no sistema europeu de proteção. -- Desenvolvimentos no sistema interamericano de proteção. -- O direito individual de acesso direto (jus standi) aos tribunais internacionais de direitos humanos. -- Compatibilização entre as jurisdições internacional e nacional em materia de direitos humanos. -- O amplo alcance das obrigações convencionais de proteção : as obrigações executivas, legislativas e judiciais dos estados.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Direito e democracia: revista do Centro de Ciências Jurídicas
   Imprenta: Canoas, Universidade Luterana do Brasil, 2000.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 5–52, jan./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1999
Arquivos de direitos humanos / Celso de Albuquerque Mello, Ricardo Lobo Torres, diretores.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1999.
   Referência: n. 1, p. 3–55, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  TJD
 
1999
Revista de direito comparado / Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Direito.
   Imprenta: Belo Horizonte, Faculdade de Direito da UFMG, 1997.
   Referência: n. 3, p. 17–61, maio, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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