Revista

Arquivos de direitos humanos

1999 [2006, 2005, ..., 2000, 1999]

341.1219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]

1999

Arquivos de direitos humanos / Celso de Albuquerque Mello, Ricardo Lobo Torres, diretores.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1999.
   Artigos por ano(exibir todos)

2006» Fragmentos ampliados de memorias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos / Antônio Augusto Cançado Trindade.
   n. 8, p. 81–154, 2006.
» Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação / Eduardo Ribeiro Moreira.
   n. 8, p. 155–174, 2006.
» Neoconstitucionalismo, direitos humanos e teoria do discurso: notas para uma filosofia do direito constitucional / Alexandre Garrido Silva.
   n. 8, p. 3–64, 2006.
» Possibilidade de relativização do princípio da dignidade humana de acordo com a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy / Ana Paula Costa Barbosa.
   n. 8, p. 65–80, 2006.

2005» A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos: proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais? / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   v. 7, p. 81–145, 2005.
» Reflexões sobre a concepção de justiça em Chaïm Perelman e sua aplicação ao debate atual sobre a construção e uniformização da jurisprudência no Brasil / Simone Shreibe. --
   v. 7, p. 147–164, 2005.
» Direitos prestacionais, concepções de direitos fundamentais e modelos de Estado / Alceu Maurício Júnior.
   v. 7, p. 3–21, 2005.
» Argumentando com o sobre princípio da dignidade da pessoa humana / Fernando Leal.
   v. 7, p. 40–67, 2005.
» Accès égal aux Tribunaux et la Charte Européenne des Droits Fondamentales / Heinrich Scoller.
   v. 7, p. 69–79, 2005.
» Universalização e universalidade dos direitos fundamentais / André Ramos Tavares.
   n. 7, p. 24–39, 2005.

2004» Estudos sobre a adequação do sistema de litigância dos prision reform cases norte-americanos ao direito brasileiro / Flávio Galdino.
   n. 6, 71-98, 2004.
» Alimentação como direito humano fundamental / Fernando Gama de Miranda Netto.
   n. 6, 37-70, 2004.
» A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   n. 6, p. 95–146, 2004.
» Direito adquirido, Emenda constitucional, democracia e a reforma da Previdência / Daniel Sarmento.
   n. 6, p. 3–36, 2004.
» Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social / Daniel Sarmento. --
   n. 6, p. 3–36, 2004.

2003» A jüsfundamentalidade dos direitos sociais / Ricardo Lobo Torres. --
   n. 5, p. 99–128, 2003.
» Confidence and the question of political levels: towards a multilevel system of social security in Europe? / Graser, Alex
   n. 5, p. 3–26, 2003.
» Direito internacional e direitos humanos / Mello, Celso D. de Albuquerque (Celso Duvivier de Albuquerque), 1937
   n. 5, p. 27–37, 2003.
» Direitos humanos no ensino superior / Piovesan, Flávia
   n. 5, p. 39–55, 2003.
» Fundamental social rights in Europa / European Parliament
   n. 5, p. 58–98, 2003.

2002» A dimensão objetiva dos direitos fundamentais: fragmentos de uma teoria / Daniel Sarmento.
   n. 4, p. 63–102, 2002.
» A carta de direitos fundamentais da União Européia: a possibilidade de conflito positivo de competência entre a Corte Européia de Direitos Humanos e o Tribunal de Justiça da União Européia em matéria de direitos do homem / Fabiane Verçosa.
   n. 4, p. 103–115, 2002.
» Seguridade social e direitos humanos / Hans F. Zacher ; traduzido por Fabiane Verçosa.
   n. 4, p. 117–136, 2002.
» Globalisation and the welfare state / Bernd Schulte.
   n. 4, p. 3–15, 2002.
» O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia / Ingo Wolfgang Sarlet.
   n. 4, p. 137–191, 2002.
» Fundamentação e normatividade dos direitos fundamentais: uma reconstrução teórica à luz do princípio democrático / Cláudio Pereira de Souza Neto.
   n. 4, p. 17–61, 2002.

2001» E todos tinham um número / Marco Aurélio Greco.
   n. 3, p. 83–108, 2001.
» Direitos humanos e tributação nos países latinos / Ricardo Lobo Torres.
   n. 3, p. 109–144, 2001.
» Antinomias no direito internacional dos direitos humanos / Celso D. de Albuquerque Mello.
   n. 3, p. 3–23, 2001.
» Vitimologia e direitos humanos: uma boa parceria / Ester Kosovski.
   n. 3, p. 25–41, 2001.
» Considerações sobre o instituto da ação afirmativa / Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
   n. 3, p. 43–82, 2001.

2000» O Estado e os direitos fundamentais em face da globalização / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
   n. 2, p. 101–113, 2000.
» Reprodução medicamente assistida: questões éticas / Vicente de Paulo Barreto.
   n. 2, p. 115–128, 2000.
» Direitos humanos e a teoria do discurso do direito e da democracia / Antônio Cavalcanti Maia.
   n. 2, p. 3–80, 2000.
» Eficácia e efetividade do direito à liberdade / Luís Roberto Barroso.
   n. 2, p. 81–99, 2000.

1999» Informações atuantes: gerando compromisso com os direitos humanos em Israel / Jessica Montell.
   n. 1, p. 91–113, 1999.
» Direitos humanos: considerações histórico-críticas / Nelson Saldanha.
   n. 1, p. 115–125, 1999.
» Direitos humanos e sua teoria / Ubiratan de Macedo.
   n. 1, p. 127–141, 1999.
» Memorial em prol de uma nova mentalidade quanto a proteção dos direitos humanos nos planos internacional e nacional / Antônio Augusto Cançado Trindade.
   n. 1, p. 3–55, 1999.
» Direitos fundamentais e democracia / Cristiane Derani.
   n. 1, p. 57–71, 1999.
» Direitos humanos globais, justiça internacional e o Brasil / Flávia Piovesan.
   n. 1, p. 73–90, 1999.