Celso de Albuquerque Mello, Ricardo Lobo Torres, diretores., Direito adquirido, Emenda constitucional, democracia e a reforma da Previdência, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sarmento, Daniel

Título

Direito adquirido, Emenda constitucional, democracia e a reforma da Previdência

Data

2004

Ementa

Sumário:Constituição, democracia e as cláusulas pétreas -- Desmistificando o direito adquirido -- O constituinte derivado e os direitos adquiridos.

Classificação (CDDir)

341.62

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Arquivos de direitos humanos / Celso de Albuquerque Mello, Ricardo Lobo Torres, diretores.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1999.

   Referência: n. 6, p. 3–36, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF