Revista

Revista de direito comparado

1997 [1999, 1998]

340.5

DIREITO [ 340 ]
» Legislação comparada. Direito comparado [ 340.5 ]

1997

Revista de direito comparado / Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Direito.
   Imprenta: Belo Horizonte, Faculdade de Direito da UFMG, 1997.
   Artigos por ano(exibir todos)

1999» A revisão da Constituição francesa de 1958: a permanente procura de uma constituição modelar / José Alfredo de Oliveira Baracho.
   n. 3, p. 63–103, maio, 1999.
» Estado Federal e Estados Descentralizados. As Diferenças e Semelhanças Entre o Estado Federal e o Estado Autonomico (Espanha) ou Regional (Itália) / Raul Machado Horta.
   n. 3, p. 105–117, maio, 1999.
» O assédio sexual no direito do trabalho comparado / Alice Monteiro de Barros.
   n. 3, p. 119–148, maio, 1999.
» Administração Territorial Comparada / José Luiz Quadros de Magalhães.
   n. 3, p. 9–16, maio, 1999.
» O Sistema da Posse no Direito Civil / Dilvanir José da Costa.
   n. 3, p. 149–164, maio, 1999.
» Elementos de Teoria da Constituição: de Carl Schmitt aos dias de hoje / Vanessa Oliveira Batista.
   n. 3, p. 165–201, maio, 1999.
» A Injunction Anglo-americana e as Origens do Mandado de Injunção / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
   n. 3, p. 203–225, maio, 1999.
» A Contribuição de Esser para a Reconstrução do Conceito de Princípios Jurídicos / Marcelo Campos Galuppo.
   n. 3, p. 227–243, maio, 1999.
» Tribunal de Contas: jurisdição especial e a prova no procedimento de julgamento de contas / Jayme, Fernando G
   n. 3, p. 245–254, maio, 1999.
» Tribunal de Contas: jurisdição especial e a prova no procedimento de julgamento de contas / Fernando G Jayme.
   n. 3, p. 245–254, maio, 1999.
» Notas Sobre os Princípios do Desenvolvimento Econômico e da Preservação do Meio Ambiente e a Responsabilidade por Dano Ambiental / Fernando Facury Scaff.
   n. 3, p. 255–267, maio, 1999.
» A Corte de Justiça Européia e a jurisdição constitucional comunitária / José Edgard Penna Amorim Pereira.
   n. 3, p. 269–290, maio, 1999.
» Considerações acerca da emancipação no direito brasileiro e comparado / Julio Alberto Díaz.
   n. 3, p. 291–305, maio, 1999.
» Apontamentos Sobre as Contribuições de Kant e de Kelsen a Ciência do Direito / Rogério Gesta Leal.
   n. 3, p. 307–334, maio, 1999.
» Desistência da Ação e Transação na Ação Civil Pública / Paulo de Tarso Brandão.
   n. 3, p. 335–346, maio, 1999.
» Arbitragem em comércio internacional / Guilherme A. A Alencar.
   n. 3, p. 347–364, maio, 1999.
» Reflexões sobre o Estatuto da criança e do adolescente / José de Farias Tavares.
   n. 3, p. 365–373, maio, 1999.
» A Construção Política da Pena / Cláudio Macedo de Souza.
   n. 3, p. 375–382, maio, 1999.
» Esboço de uma Teoria Geral dos Contratos / Fernando J. Armando Ribeiro.
   n. 3, p. 383–416, maio, 1999.
» A Norma Jurídica e sua Expressão Lógico-deontica / Willis Santiago Guerra Filho.
   n. 3, p. 417–428, maio, 1999.
» Sobre a Interpretação Jurídica / Juliana Menenschwander Magalhães.
   n. 3, p. 429–450, maio, 1999.
» Ensaio crítico acerca da teoria das nulidades / César Fiuza.
   n. 3, p. 451–472, maio, 1999.
» Requisitos pragmáticos da interpretação jurídica sob o paradigma do estado democrático de direito / Menelick de Carvalho Netto.
   n. 3, p. 473–486, maio, 1999.
» Memorial em prol de uma nova mentalidade quanto a proteção dos direitos humanos nos planos internacional e nacional / Antônio Augusto Cançado Trindade.
   n. 3, p. 17–61, maio, 1999.

1998» A revista como função de controle do poder diretivo / Alice Monteiro de Barros.
   v. 2, n. 2, p. 97–111, mar., 1998.
» Direito e hermenêutica multidimensionais / Dilvanir José da Costa.
   v. 2, n. 2, p. 113–120, mar., 1998.
» Considerações sobre a responsabilidade civil do médico / Silma Mendes Berti.
   v. 2, n. 2, p. 121–129, mar., 1998.
» O habeas data brasileiro e sua Lei regulamentadora / José Carlos Barbosa Moreira.
   v. 2, n. 2, p. 131–148, mar., 1998.
» A personalidade e a garantia constitucional do "habeas data" / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.
   v. 2, n. 2, p. 149–176, mar., 1998.
» A execução civil no direito comparado / Leonardo Greco.
   v. 2, n. 2, p. 177–238, mar., 1998.
» Contornos constitucionais da propriedade privada / Gustavo Tepedino.
   v. 2, n. 2, p. 239–257, mar., 1998.
» Garanzie costituzionali e 'giusto processo': modelli a confronto / Luigi Paolo Comoglio.
   v. 2, n. 2, p. 259–322, mar., 1998.
» Formação e seleção de juízes no Brasil: do juiz em um país do terceiro mundo / Ricardo Pereira Lira.
   v. 2, n. 2, p. 323–327, mar., 1998.
» Comparative civil procedure in Brazil / Willis Santiago Guerra Filho.
   v. 2, n. 2, p. 329–334, mar., 1998.
» Eqüidade e phronésis no livro V da ética a Nicômaco de Aristóteles: um ensaio / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
   v. 2, n. 2, p. 335–342, mar., 1998.
» Os fundamentos éticos dos direitos humanos / Vicente Barreto.
   v. 2, n. 2, p. 343–359, mar., 1998.
» O paradoxo da soberania popular: o reentrar da exclusão na inclusão / Juliana Neuenschwander Magalhães.
   v. 2, n. 2, p. 361–369, mar., 1998.
» Sustainable development: it is more than a buzzword / Karen Alvarenga.
   v. 2, n. 2, p. 371–377, mar., 1998.
» A teoria geral do direito eleitoral e seus reflexos no direito eleitoral brasileiro / José Alfredo de Oliveira Baracho.
   v. 2, n. 2, p. 7–49, mar., 1998.
» Constituição e direito sociais / Raul Machado Horta.
   v. 2, n. 2, p. 51–74, mar., 1998.
» Reflexões sobre a história do direito internacional / Artur José Almeida Diniz.
   v. 2, n. 2, p. 75–96, mar., 1998.