Harmonização, no Âmbito do Mercosul, das Garantias Constitucionais e Processuais dos Direitos Fundamentais e o Acesso a Justiça, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Harmonização, no Âmbito do Mercosul, das Garantias Constitucionais e Processuais dos Direitos Fundamentais e o Acesso a Justiça

Data

1999, 1998

Classificação (CDDir)

341.272

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Revista da ESMESC / Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, ESMESC, 1995.

   Referência: v. 4, n. 4, p. 227–240, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

1998

Sequência: estudos jurídicos e políticos / Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Imprenta: Florianópolis, UFSC, 1980.

   Referência: v. 20, n. 37, p. 9–20, dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

1999

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 88, n. 759, p. 76–85, jan., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST