Tipo
Artigo de revista
Título
Interesses difusos e coletivos
Data
2000, 1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
   Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
   Referência: v. 5, n. 9, p. 85–110, jan./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1997
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 22, p. 36–52, abr./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1997
Revista da Procuradoria Geral da República
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 10, p. 43–59, jan./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF
 
2000
Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Tribunal de Contas, 1972.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 53–71, dez, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
1998
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 87, n. 747, p. 67–84, jan., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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