Tipo
Artigo de revista
Autor
Loureiro, Raul Cid
Título
O Processo politico-eleitoral e a etica
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, PGERJ, CEJUR, 1975.
   Referência: n. 50, p. 67–74, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986
 
 
Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 900, de 29 de Setembro de 1969
 
 
Altera disposições do Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
 
 
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

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