Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Direito penal tributário
Data
1997, 1976
Classificação (CDDir)
341
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
Classificação (CDDir)
341.55178
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Infrações contra as prescrições fiscais. Contrabando. Sonegação fiscal [ 341.55178 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Infrações contra as prescrições fiscais. Contrabando. Sonegação fiscal [ 341.55178 ]
Publicação: Texto - Português
1976
Estudos de direito público em homenagem a Aliomar Baleeiro / por Bento Bugarin ... et al. ; coordenado por José Francisco Rezek. --
Imprenta: Brasília, Ed. UnB, 1976.
Descrição Física: 402 p.
Capítulos:
Imprenta: Brasília, Ed. UnB, 1976.
Descrição Física: 402 p.
Capítulos:
» Bibliografia de Aliomar Baleeiro / Fonseca, Edson Nery da, 1921
p. 19-29
» Notas sobre o poder de polícia como fundamento de tributação / Bugarin, Bento José
p. 31-58
» Ação: direito autônomo, abstrato e pré-processual : consequências inafastáveis dessa teoria / Farias, Elmano Cavalcanti de
p. 59-71
» A imunidade de jurisdição trabalhista no direito brasileiro / Russomano, Gilda Maciel Correa Meyer
p. 73-86
» A representação classista na justiça do trabalho / Bernardes, Hugo Gueiros
p. 109-130
» Lei natural e lei jurídica / Abreu, João Leitão de, 1913
p. 131-173
» Aspectos do estado do Brasil a luz do seu ordenamento sindical / Lustosa Sobrinho, Joaquim
p. 175-204
» Princípios constitucionais tributários / Marinho, Josaphat, 1915
p. 205-221
» Adequação constitucional do tipo diferido / Rocha, Lincoln Magalhães da, 1936
p. 265-291
» Direito penal tributário / Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
p. 293-301
» A experiência da justiça do trabalho brasileira sobre procedimento oral / Russomano, Mozart Victor, 1922
p. 302-326
» A criminogenese a luz da criminologia dialética / Lyra Filho, Roberto, 1926
p. 327-351
» Novas perspectivas do recurso extraordinário / Rosas, Roberto
p. 353-371
» Estabilidade e fundo de garantia segundo o direito constitucional / Machado Filho, Sebastião
p. 373-389
» As fundações oficiais e os ciclos uniformistas / Souza, Sully Alves de
p. 391-402
p. 19-29
» Notas sobre o poder de polícia como fundamento de tributação / Bugarin, Bento José
p. 31-58
» Ação: direito autônomo, abstrato e pré-processual : consequências inafastáveis dessa teoria / Farias, Elmano Cavalcanti de
p. 59-71
» A imunidade de jurisdição trabalhista no direito brasileiro / Russomano, Gilda Maciel Correa Meyer
p. 73-86
» A representação classista na justiça do trabalho / Bernardes, Hugo Gueiros
p. 109-130
» Lei natural e lei jurídica / Abreu, João Leitão de, 1913
p. 131-173
» Aspectos do estado do Brasil a luz do seu ordenamento sindical / Lustosa Sobrinho, Joaquim
p. 175-204
» Princípios constitucionais tributários / Marinho, Josaphat, 1915
p. 205-221
» Adequação constitucional do tipo diferido / Rocha, Lincoln Magalhães da, 1936
p. 265-291
» Direito penal tributário / Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
p. 293-301
» A experiência da justiça do trabalho brasileira sobre procedimento oral / Russomano, Mozart Victor, 1922
p. 302-326
» A criminogenese a luz da criminologia dialética / Lyra Filho, Roberto, 1926
p. 327-351
» Novas perspectivas do recurso extraordinário / Rosas, Roberto
p. 353-371
» Estabilidade e fundo de garantia segundo o direito constitucional / Machado Filho, Sebastião
p. 373-389
» As fundações oficiais e os ciclos uniformistas / Souza, Sully Alves de
p. 391-402
1997
Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, PGERJ, CEJUR, 1975.
Imprenta: Rio de Janeiro, PGERJ, CEJUR, 1975.
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T23:12:06.000Z [ 9357090 ]