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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Fonseca, Edson Nery da, 1921
Título
Bibliografia de Aliomar Baleeiro
Data
1987, 1976
Classificação (
CDDir
)
341
DIREITO PÚBLICO [
341
]
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
1987
Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal: 1965-1975
/ Roberto Rosas ... [et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1987.
Descrição Física: 262 p.
Referência: 1987.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
Capítulos:
»
Bibliografia de Aliomar Baleeiro
p. XIX-XXV
»
Considerações sobre o Controle Administrativo. --
p. 1-21
»
O Juiz Humanista. --
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 33-45
»
O Principio da Anualidade da Lei Fiscal na Jurisprudência da Suprema Corte. --
/ Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
p. 47-105
»
Usos e Costumes. --
/ Rosas, Roberto
p. 107-112
»
A. Baleeiro e a construção jurisprudencial do princípio da restituição do indébito tributário: a revogação da Súmula 71, sua substituição pela de n. 546, do Supremo : a consagração da tese de Baleeiro pelo art. 166 do Código Tributário Nacional
/ A. Theodoro Nascimento. --
p. 113-131
»
Aliomar Baleeiro: judicatura e política. --
/ Poletti, Ronaldo
p. 133-167
»
A Participação do Ministro Aliomar Baleeiro na Elaboração da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Sobre Matéria de Direito Tributário. --
/ Machado, Celso Cordeiro
p. 169-184
»
Suspensão da Executoriedade das Leis. --
/ Pellegrino, Carlos Roberto Mota
p. 185-196
»
Responsabilidade Civil do Estado pelo Atraso na Prestação Jurisdicional. --
/ Bernardes, Hugo Gueiros
p. 197-215
»
Considerações Sobre a Taxa no Sistema Tributário Nacional. --
/ Canto, Gilberto de Ulhôa, 1917
p. 217-236
»
Regime Constitucional dos Decretos-leis: RE 62.739-sp : RTJ 44-54
/ Ataliba, Geraldo, 1936
p. 237-257
1976
Estudos de direito público em homenagem a Aliomar Baleeiro
/ por Bento Bugarin ... et al. ; coordenado por José Francisco Rezek. --
Imprenta: Brasília, Ed. UnB, 1976.
Descrição Física: 402 p.
Referência: 1976.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
Capítulos:
»
Bibliografia de Aliomar Baleeiro
/ Fonseca, Edson Nery da, 1921
p. 19-29
»
Notas sobre o poder de polícia como fundamento de tributação
/ Bugarin, Bento José
p. 31-58
»
Ação: direito autônomo, abstrato e pré-processual : consequências inafastáveis dessa teoria
/ Farias, Elmano Cavalcanti de
p. 59-71
»
A imunidade de jurisdição trabalhista no direito brasileiro
/ Russomano, Gilda Maciel Correa Meyer
p. 73-86
»
A representação classista na justiça do trabalho
/ Bernardes, Hugo Gueiros
p. 109-130
»
Lei natural e lei jurídica
/ Abreu, João Leitão de, 1913
p. 131-173
»
Aspectos do estado do Brasil a luz do seu ordenamento sindical
/ Lustosa Sobrinho, Joaquim
p. 175-204
»
Princípios constitucionais tributários
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 205-221
»
Adequação constitucional do tipo diferido
/ Rocha, Lincoln Magalhães da, 1936
p. 265-291
»
Direito penal tributário
/ Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
p. 293-301
»
A experiência da justiça do trabalho brasileira sobre procedimento oral
/ Russomano, Mozart Victor, 1922
p. 302-326
»
A criminogenese a luz da criminologia dialética
/ Lyra Filho, Roberto, 1926
p. 327-351
»
Novas perspectivas do recurso extraordinário
/ Rosas, Roberto
p. 353-371
»
Estabilidade e fundo de garantia segundo o direito constitucional
/ Machado Filho, Sebastião
p. 373-389
»
As fundações oficiais e os ciclos uniformistas
/ Souza, Sully Alves de
p. 391-402
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