| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2019 | Pereira, Paulo de Tarso | O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil | Paulo de Tarso Pereira. | 341.5523 | | Artigo de revista |
| 2018 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | Considerações sobre a Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho e do Emprego sobre o trabalho escravo | Antonio Baptista Gonçalves. | 341.2721 | Art. 149 | Artigo de revista |
| 2018 | Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro | Grilhões de ontem e de hoje: a escravidão humana e o contexto do migrante | Lucyanna Quartieri Pinheiro Rodrigues. | 341.2721 | | Artigo de revista |
| 2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Trabalho em condições análogas à de escravo e cadastro de empregadores: dignidade humana e direito à informação | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.2721 | | Artigo de revista |
| 2017, 2014 | Brito Filho, José Cláudio Monteiro de | Trabalho escravo: algumas questões importantes para sua compreensão | José Claudio Monteiro de Brito Filho. | 342.6 341.55231 341.2721 | | Artigo de revista |
| 2015 | Rios, Stefano da Silva | A indefinição jurídica sobre o início da vida humana: desinteresse legislativo versus aborto | Stefano da Silva Rios. | 341.2 | Art. 124 | Artigo de revista |
| 2014 | Andrade, Tadeu Luciano Siqueira | Crimes previstos nos arts. 136 e 149 do Código penal brasileiro: uma análise comparativa à luz da doutrina | Tadeu Luciano Siqueira Andrade. | 341.556 | | Artigo de revista |
| 2014 | Carneiro, Anna Carolina | Da escavidão à expropriação: considerações sobre o enfrentamento do trabalho escravo no Brasil | por Anna Carolina Carneiro. | 342.6 | Art. 5° inciso XXIV | Artigo de revista |
| 2014 | Villac, Teresa | Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil | Teresa Villac. | 342.65182 | | Artigo de revista |
| 2014 | Pastore, Eduardo | Uma reflexão sobre o trabalho escravo | por Eduardo Pastore. | 342.6 | Art. 149 | Artigo de revista |
| 2012 | Nascimento, Sônia Mascaro | Apontamentos sobre trabalho análogo a escravo no Brasil | Sônia A.C. Mascaro Nascimento. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2012 | Brito Filho, José Cláudio Monteiro de | Dignidade da pessoa humana como fundamento para o combate ao trabalho em condições análogas à de escravo: a contribuição da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho no processo TST-RR-178000-13.2003.5.08.117 | José Cláudio Monteiro de Brito Filho. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2012 | Sousa Junior, Ariolino Neres | Neoescravidão urbana: condições laborais degradantes de trabalhadores com deficiência no setor terciário | Ariolino Neres Sousa Júnior. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2012 | Neves, Débora Maria Ribeiro | Trabalho escravo e aliciamento | Débora Maria Ribeiro Neves. | 342.6 | | Livro |
| 2011 | Firme, Telma Barros Penna | O caso José Pereira: a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo | Telma Barros Penna Firme. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2011 | Melo, Guilherme Orlando Anchieta | Uma abordagem interdisciplinar do trabalho análogo ao de escravo nas clivagens: trabalho forçado, degradante e desumano | Guilherme Orlando Anchieta Melo, Lutiana Nacur Lorentz. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2010 | Miranda, Paola Frassinetti Alves de | Interpretação jurídico-penal do artigo 149 do CPB após a Lei n. 10.803/2003: neo-escravismo e delinquência patronal: violação dos direito humanos dos trabalhadores | Paola Frassinetti Alves de Miranda. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2009 | Morales, Paula Dora Aostri | A violência simbólica no trabalho escravo contemporâneo | Paula Dora Aostri Morales. | 341.27 | | Artigo de revista |
| 2009, 2008 | Ramos Filho, Wilson | Delinqüência patronal, repressão e reparação | Wilson Ramos Filho. | 341.51 | | Artigo de revista |
| 2009 | Silva, Marcello Ribeiro | O desafio de definir trabalho análogo ao de escravo | Marcello Ribeiro Silva. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2008 | Palo Neto, Vito | Conceito jurídico e combate ao trabalho escravo contemporâneo | Vito Palo Neto. | 341.2 | | Livro |
| 2008 | Ramos Filho, Wilson | Trabalho degradante e jornadas exaustivas: crime e castigo nas relações de trabalho neo-escravistas | Wilson Ramos Filho. | 342.6 | Art. 149 | Artigo de revista |
| 2007 | Gonzalez, Everaldo Tadeu Quilici | A questão da terra e o trabalho escravo no Brasil: violação do princípio da dignidade da pessoa humana | Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez, Maurício de Andrade. | 340 | | Artigo de revista |
| 2006 | Andrade, Denise Lapolla de Paula Aguiar | A servidão por dívidas e o princípio da dignidade humana: a pontamentos sobre trabalho escravo, forçado e degradante | Densise Lapolla de Paula Aguiar Andrade. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2006 | Fragale Filho, Roberto | Escravidão, identidade e acesso à cidadania: explorando a possibilidade de sucesso de uma resposta normativa | Roberto Fragale Filho. -- | 341.2721 | | Capítulo de Livro |
| 2005 | Andrade, Denise Lapolla de Paula Aguiar | A Lei n. 10.803/2003 e a nova definição de trabalho escravo: diferenças entre trabalho escravo, forçado e degradante | | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2005, 2004, 2002 | Feliciano, Guilherme Guimarães | Redução à condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/03 | Guilherme Guimarães Feliciano. -- | 341.5432 | | Artigo de revista |
| 2004 | Feliciano, Guilherme Guimarães | Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03 | Guilherme Guimarães Feliciano | 341.5432 | | Artigo de revista |
| 2004 | Castrianni, Marco Aurelio de Mello | O crime de redução à condição análoga à de escravo | Marco Aurelio de Mello Castrianni. -- | 341.5432 | Art. 149 | Artigo de revista |
| 2004 | Bueno, Leandro | O trabalho escravo e o novo art. 149 do código penal | Leandro Bueno. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2004 | Pedroso, Fernando de Almeida, 1952 | Redução à condição análoga à de escravo (com a nova redação dada pela lei 10.803, de 11.12.2003) | Fernando de Almeida Pedroso. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2004 | Brito Filho, José Cláudio Monteiro de | Trabalho com redução do homem à condição análoga de escravo e dignidade da pessoa humana | José Cláudio Monteiro de Brito Filho. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2004 | Câmara, Edson de Arruda | Trabalho escravo à luz do Código penal | Edson de Arruda Câmara. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2004 | Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos | Trabalho escravo e competência | Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
