Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2005 | Rodrigues, Victor Martins Ramos | A litigância de má-fé e os recursos protelatórios no processo de conhecimento | | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Ramos, Carlos Henrique | O abuso do direito no sistema processual civil brasileiro | | 341.43 | | Artigo de revista |
2004 | Silva, Antonio Zeferino da | Litigância prejudicial por conduta culposa | | 341.4633 | | Artigo de revista |
2004, 2003, 2001 | Mello, Marco Aurélio, 1946 | O judiciário e a litigância de má-fé | Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. | 341.46 | | Artigo de revista |
2004 | Tomiyama, Solange | O Valor da condenação da litigância de má-fe: artigo 18 do CPC | | 341.46 | | Capítulo de Livro |
2003 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Litigância de má-fé e lealdade processual | J.E. Carreira Alvim. | 341.40 | | Artigo de revista |
2003, 1999 | Dias, Luiz Cláudio Portinho | Recurso contra decisão em consonância com jurisprudência assente das cortes superiores. litigância de má-fé? | Luiz Cláudio Portinho Dias. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2002, 1997 | Silva Júnior, Nelson Soares da | Litigância de má-fé: aspectos gerais perante nosso sistema jurídico-processual | Nelson Soares da Silva Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
2002 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Litigância de má-fé. Abuso do direito de recorrer. Lei n.º 9.668, de 23/6/98. Sanção presidencial | J.E. Carreira Alvim. | 341.46 | | Artigo de revista |
2002 | Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de | Recurso de agravo contra decisão que inadmite recurso especial. -- | | | | Capítulo de Livro |
2001, 2000, 1998 | Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho | Fraude no Processo Civil | Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. | 341.46 342.1141 341.5518 | | Livro |
2001, 2000, 1999 | Reis, Palhares Moreira, 1930 | Litigância de má-fé e servidor público | Palhares Moreira Reis. | 341.46 341.625 | | Artigo de revista |
2001 | Lobato, Anderson Oreste Cavalcante | Política, Constituição e justiça: os desafios para a consolidação das instituições democráticas | Anderson Oreste Cavalcante Lobato. | 341.2 | Art. 21 | Artigo de revista |
2000 | Rocha, Alexandre Lobão | Apontamentos sobre a responsabilidade das partes por dano processual | Alexandre Lobão Rocha. | 341.46 | | Artigo de revista |
2000 | Oliveira, Ana Lúcia Iucker Meirelles de | Litigância de má-fé | Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira. | 342.12513 | | Livro |
2000 | Reis, Palhares Moreira, 1930 | Recurso procrastinatório e litigância de má-fé | Palhares Moreira Reis. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999 | Lima, Francisco Gérson Marques de | Alterações no processo do trabalho: EC 20/98: competência da justiça do trabalho, lei n. 9.756/98: processo nos tribunais, recurso de revista, uniformização de jurisprudência e agravo de instrumento, lei n. 9.668/98: litigância de má-fé | Francisco Gérson Marques de Lima. | 342.688 | | Livro |
1999, 1998 | Dias, Luiz Cláudio Portinho | Litigância de má-fé | Luiz Cláudio Portinho Dias. | 341.4655 341.46 | | Artigo de revista |
1998 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | Recurso protelatório e processo do trabalho: breve comentário a Lei n 9668/98 | Manoel Antônio Teixeira Filho. | 342.68 | | Artigo de revista |