Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.668, de 23 de Junho de 1998
Data
23/06/1998
Apelido
LEI-9668-1998-06-23
Ementa
Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1998-06-23;9668
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-06-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/06/1998. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=24/06/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.668&ementa=2&data=19980623 ]
Publicação Original
1998-06-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9668-23-junho-1998-353609-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1998-06-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551544/publicacao/15651299 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Rodrigues, Victor Martins RamosA litigância de má-fé e os recursos protelatórios no processo de conhecimento341.46Artigo de revista
2005 Ramos, Carlos HenriqueO abuso do direito no sistema processual civil brasileiro341.43Artigo de revista
2004 Silva, Antonio Zeferino daLitigância prejudicial por conduta culposa341.4633Artigo de revista
2004 Tomiyama, SolangeO Valor da condenação da litigância de má-fe: artigo 18 do CPC341.46Capítulo de Livro
2002 Oliveira, Gleydson Kleber Lopes deRecurso de agravo contra decisão que inadmite recurso especial. --Capítulo de Livro
2001, 2000, 1998 Dias, Ronaldo Brêtas de CarvalhoFraude no Processo CivilRonaldo Brêtas de Carvalho Dias.341.46 342.1141 341.5518 Livro

2024-07-13T00:19:49.000Z [ 892679 ]