Tipo
Artigo de revista
Título
O abuso do direito no sistema processual civil brasileiro
Data
2005
Ementa

Resumo:Aborda sobre a importância de aplicar a metodologia do processo civil de resultados, propugnada por Cândido Rangel Dianamarco, no campo do abuso dos direitos processuais.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 25, p. 23–41, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Introduz alterações no art. 17 do Código de Processo Civil.

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