Tipo
Livro
Título
Fraude no Processo Civil
Data
2001, 2000, 1998
Ementa

Sumário:Fraude processual -- Litigância de má-fé -- Processo aparente, simulado e fraudulento -- Princípios processuais repressivos da fraude -- Fraude de execução.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
342.1141
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência [ 342.1141 ]
Classificação (CDDir)
341.5518
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração da Justiça [ 341.5518 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2001
Fraude no processo civil / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 8573084324
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.668, de 23 de Junho de 1998
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2001
Fraude no Processo Civil / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 8573084324
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Fraude no Processo Civil / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2000.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 8573083298
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1998
Fraude no Processo Civil / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 148 p.
   ISBN: 8573082496
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.668, de 23 de Junho de 1998
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

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