Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 18 de 07/03/1891
Data
07/03/1891
Apelido
DEC-18-1891-03-07
Ementa
ESTABELECE NOVO CÓDIGO PENAL PARA A ARMADA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DESTE ANO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1891-03-07;18
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1891-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1891. p. 42

Outras Publicações

Publicação Original
1891-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/385419/publicacao/15764671 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1940 Carvalho, Virgilio Antonino deDireito penal militar brasileiro e commento synthetico do Código penal para a armada em confronto com o direito militar dos romanospor Virgilio Antonino de Carvalho.341.75Livro
1939 Para, TomazCodigos e leis militaresTomaz Para.341.7509Livro
1937 Martins, J. SalgadoCodigo penal militar da Republica dos Estados Unidos do Brasil: atualizado de acordo com a legislação : doutrina, jurisprudenciaJ. Salgado Martins.341.75Livro
1930 Silva, Orlando Carlos daCódigo penal militar: commentado pela jurisprudencia dos tribunaes e annotado de accordo com a legislaçãopor Orlando Carlos da Silva.341.7Livro
1920 Soares, Oscar de Macedo, 1863Codigo penal militar: da República dos Estados Unidos do BrasilCommentado por Oscar de Macedo Soares.341.75Livro

2023-01-28T21:20:19.000Z [ 9216684 ]