Tipo
Livro
Autor
Título
Codigo penal militar da Republica dos Estados Unidos do Brasil
Data
1937
Ementa
Sumário:Dos crimes e das penas -- Dos crimes em especie -- Dos crimes contra a patria -- Dos crimes contra a segurança interna da republica -- Usurpação, excesso ou abuso de autoridade militar -- Dos crimes contra a honra e o dever militar dos crimes contra a honestidade e os bons costumes -- Dos crimes contra a segurança da pessoa e da vida.
Classificação (CDDir)
341.75
Publicação: Texto - Português
1937
Codigo penal militar da Republica dos Estados Unidos do Brasil: atualizado de acordo com a legislação : doutrina, jurisprudencia / J. Salgado Martins.
Imprenta: Porto Alegre, Typ. Thurmann, 1937.
Descrição Física: 268 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 612 de 29/09/1899
Decreto nº 18 de 07/03/1891
Imprenta: Porto Alegre, Typ. Thurmann, 1937.
Descrição Física: 268 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 612 de 29/09/1899
Decreto nº 18 de 07/03/1891
Normas Referenciadas
APROVA E AMPLIA AO EXERCITO NACIONAL O CODIGO PENAL PARA A ARMADA QUE ACOMPANHOU O DECRETO 18 DE 7 DE MARÇO DE 1891.
ESTABELECE NOVO CÓDIGO PENAL PARA A ARMADA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DESTE ANO.
2023-01-28T22:06:18.000Z [ 9274833 ]