Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
---|
2010 | Cunha, Piaza Merighi da | A remessa ex officio no direto [i.e. direito] do trabalho: lacunas e soluções | Piaza Merighi da Cunha. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Brito Júnior, William de Almeida | Da necessidade de instituição de varas trabalhistas privativas da Fazenda Pública | | 342.688 | | Artigo de revista |
2005 | Pereira, José de Lima Ramos | A remessa necessária e o processo do trabalho: uma visão crítica da Lei n. 10352/01 e do enunciado 303/TST | José de Lima Ramos Pereira. | 342.68 | | Artigo de revista |
2004 | Carvalho, Luis Fernando Silva de | A nova disciplina da remessa ex officio e a sua aplicabilidade no processo do trabalho: tendências atuais da jurisprudência do TRT da 8° Região | Luis Fernando Silva de Carvalho. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2004 | Cavalheri, Gilmar | O problema dos prazos processuais dos entes públicos no processo do trabalho | | 342.68 | | Artigo de revista |
2004 | Salviano, Maurício de Carvalho | Presunção de dependência econômica do dependente do segurado no regime previdenciário | Maurício de Carvalho Salviano. -- | 341.6712 | Art. 1° | Artigo de revista |
2003, 2002 | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | A alteração dos arts. 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho | José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. | 342.68 | | Artigo de revista |
2003 | Alves, Ricardo Luiz | A citação dos entes públicos estaduais e municipais no processo trabalhista | Ricardo Luiz Alves. | 341.4623 | | Artigo de revista |
2003 | Koury, Luiz Ronan Neves | Aplicação do § 2º do artigo 475 do CPC ao processo do trabalho | Luiz Ronan Neves Koury. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2003 | Siqueira, Bruno Luiz Weiller | A remessa ex officio na Justiça do Trabalho | Bruno Luiz Weiller Siqueira. | 341.4655 | Art. 1° inciso V | Artigo de revista |
2003 | Costa, Walmir Oliveira da, 1958 | Causa de pequeno valor. Remessa oficial. Não cabimento na justiça do trabalho | Walmir Oliveira da Costa. | 341.4631 | Art. 1° inciso V | Artigo de revista |
2003 | Gonçalves, Alcione Costa | Da aplicação da Lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho: uma análise hermenêutica | Alcione Costa Gonçalves. | 342.68 | | Artigo de revista |
2003 | Siqueira, Bruno Luiz Weiller | Justiça do trabalho: remessa ex officio | Bruno Luiz Weiller Siqueira. | 341.4655 | Art. 1° inciso V | Artigo de revista |
2003, 2002 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela Lei n. 10.352/2001 | Luciano Athayde Chaves. | 342.68 | | Artigo de revista |
2003 | Gunther, Luiz Eduardo | Recursos do INSS na justiça do trabalho | Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig. | 342.68 | | Artigo de revista |
2003 | Siqueira, Bruno Luiz Weiller | Remessa necessária - Justiça do trabalho - Imperativo legal (artigo 1., V, Decreto-lei n. 779/69) - Irrelevante tratar-se de condenação inferior a 60 (sessenta) salários mínimos | Bruno Luiz Weiller. | 341.4655 | Art. 1° inciso V | Artigo de revista |
2002 | Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950 | A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho | Aloysio Corrêa da Veiga. | 341.418 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Gunther, Luiz Eduardo | As contra-razões no processo trabalhista | Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zorning. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002 | Leite, Carlos Henrique | Remessa ex officio no processo do trabalho e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001 | Carlos Henrique Bezerra Leite. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2001 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | Ação monitória no processo do trabalho: é necessária audiência de conciliação? é cabível em face da fazenda pública? | Carlos Henrique Bezerra Leite. | 341.46 | Art. 1° inciso V | Artigo de revista |
2001, 1999 | Dias, Luiz Cláudio Portinho | Efeitos da revelia contra pessoa jurídica de direito público | Luiz Cláudio Portinho Dias. | 342.688 | | Artigo de revista |
2001 | Marques, Gérson | Processo do trabalho: anotado : CLT e legislação complementar | Gérson Marques. | 342.688 | | Livro |
2000 | Braga, Jorge Luiz | Prazo recursal e outros benefícios concedidos aos hospitais e bancos na justiça do trabalho | Jorge Luiz Braga. | 342.68 | | Artigo de revista |
1999 | Zagaglia, Waldir | Das alterações introduzidas pela Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, aos artigos 896 e 897 da CLT | Waldir Zagaglia. | 342.688 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Gouveia, Milton | Da utilidade dos artigos 514/517 do CPC para abreviar a prestação jurisdicional | Milton Gouveia. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Andrade, Dárcio Guimarães de | Depósito Recursal: instrução normativa n. 15/TST | Dárcio Guimarães de Andrade. | 342.68 | | Artigo de revista |
1999 | Andrade, Dárcio Guimarães de | Instrução normativa n. 15, do TST | Dárcio Guimarães de Andrade. | 342.68 | | Artigo de revista |
1999 | Braga, Jorge Luiz | O Prazo Recursal de Bancos e Hospitais | Jorge Luiz Braga. | 342.688 | | Artigo de revista |
1999, 1997 | Andrade, Dárcio Guimarães de | Recursos: considerações e destaque para o Enunciado n.352/TST | Dárcio Guimarães de Andrade. | 342.68 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Santiago, Carla de Lima | Alçada em reexame oficial | Carla de Lima Santiago, Vera Regina Loureiro Winter. | 342.688 | | Artigo de revista |
1998, 1997, 1996 | Araújo, Francisco Tarcísio Almeida de | Aplicação subsidiária do CPC no processo do trabalho | Francisco Tarcísio Almeida de Araújo. | 342.688 | | Artigo de revista |
1998 | Valle, Márcio Ribeiro do | Defesa no processo do trabalho | | 342.688 | | Capítulo de Livro |
1998 | Candia, Ralph | Noções sistematicas de direito processual do trabalho: doutrina, legislação subsidiaria intercalada e jurisprudencia, sintese de cada capitulo | Ralph Candia. | 342.68 | | Livro |
1997 | Freire Júnior, Américo Bedê, 1975 | Breves anotações sobre a remessa necessária no processo do trabalho | Américo Bedê Freire Júnior. | 342.68 | | Artigo de revista |
1997 | Rodrigues, Daniela Novaes | O Depósito Recursal no Processo do Trabalho | Daniela Novaes Rodrigues. | 342.688 | | Artigo de revista |
1996 | Soares, Evanna | Conselhos Profissionais: aplicação do dl 779/69 | Evanna Soares. | 342.6 | | Artigo de revista |
1996 | Carvalho, Paulo Moreno | Estudo Sobre a Existência da Compatibilidade Vertical Entre o Decreto-lei n. 779/69, e o Princípio da Igualdade | Paulo Moreno Carvalho. | 341.33 | | Artigo de revista |
1996 | Cunha, Marcelo Garcia da | Remessa de ofício: valor de alçada | Marcelo Garcia da Cunha. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | Sistema recursais e modernização do processo | Alice Monteiro de Barros. | 342.68 | | Artigo de revista |
1994 | Souza, Maria Berenice Carvalho Castro | Recurso de Ofício e Alçada Recursal: da constitucionalidade dos Parágrafos 3. e 4. do Atigo 2., da Lei n. 5.584, de 1970 | Maria Berenice Carvalho Castro Souza. | 341.4655 | | Artigo de revista |