Livro

Noções sistematicas de direito processual do trabalho

1998

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

1998

Noções sistematicas de direito processual do trabalho: doutrina, legislação subsidiaria intercalada e jurisprudencia, sintese de cada capitulo / Ralph Candia.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1998.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 8573225556
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 2.278, de 19 de Novembro de 1985
      Decreto-Lei nº 779, de 21 de Agosto de 1969
      Decreto-Lei nº 858, de 14 de Novembro de 1938

 

 

Altera o artigo 1º do Decreto-Lei n° 1.477, de 26 agosto de 1976, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a aplicação de normas processuais trabalhistas à União Federal, aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou Fundações de direito público que não explorem atividade econômica.

 

 

Cria um cargo de engenheiro-mecânico-eletricista, no Quadro I, do Ministério da Viação e Obras Públicas, e dá outras providências.