Doutrina » Autor • | Almeida, Camila Parente |
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| • | Almeida, Pericles Ferreira de |
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| • | Alves, Eric Matheus Cescon Smaniotto |
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| • | Andrade, Bruna Cristina Santana de |
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| • | Barrentin, Leonardo Kominek |
(1)
| • | Barros, Laura Mendes Amando de |
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| • | Basto Neto, Murillo de Miranda |
(1)
| • | Bittencourt, Sidney |
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| • | Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública |
(1)
| • | Brasil. Tribunal de Contas da União |
(2)
| • | Candeia, Remilson Soares |
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| • | Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier |
(1)
| • | Carvalho, Carlos Alberto de |
(1)
| • | Carvalho Filho, José dos Santos |
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| • | César, Paulo Sérgio Mendes |
(1)
| • | Durão, Pedro |
(2)
| • | Farias, Luciano Chaves de |
(1)
| • | Fazion, Cíntia Bincoleto |
(1)
| • | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 |
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| • | Hachem, Daniel Wunder |
(1)
| • | Hohmann, Ana Carolina |
(1)
| • | Lima, Flávia Santiago |
(1)
| • | Luz, Adilson da |
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| • | Macei, Demetrius Nichele |
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| • | Magalhães, Gustavo Alexandre |
(2)
| • | Marrara, Thiago, 1980 |
(1)
| • | Martins, Denis Moreira Monassa |
(1)
| • | Medauar, Odete |
(1)
| • | Medeiros, Marcelo, 1969 |
(1)
| • | Mello, Manuela Martins de |
(2)
| • | Mendes, Michelle Diniz |
(1)
| • | Menezes, Eliane |
(1)
| • | Naves, Luís Emílio Pinheiro |
(1)
| • | Nogueira, Erico Ferrari |
(1)
| • | Oliveira, Izabelle Amorim e Vasconcelos |
(1)
| • | Orzil, Alexandre |
(1)
| • | Pereira, João Gabriel Gomes |
(1)
| • | Pereira Júnior, Jessé Torres |
(3)
| • | Piscitelli, Rui Magalhães |
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| • | Reis, Luciano Elias |
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| • | Resende, Mariana Bueno |
(1)
| • | Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho |
(1)
| • | Ribeiro, Jorge Miranda |
(1)
| • | Santos, Lenir |
(1)
| • | Santos, Sérgio Honorato dos |
(1)
| • | Silva, Walterno Marques da |
(1)
| • | Soares, Leonardo Romano |
(1)
| • | Sousa, Guilherme Carvalho e |
(2)
| • | Todero, Domingos Roberto |
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| • | Vieira, André Luís |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Durão, Pedro | | | Título | Convênios e consórcios administrativos | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:Considerações propedêuticas acerca da cooperação -- Tamanho do Estado e alguns institutos correlatos à cooperação administrativa -- Configuração do Estado e a autonomia dos seus entes componentes -- Sistema de cooperação administrativa e seus atuais modelos -- Contratualização como tendência na reforma administrativa -- Espécies de cooperação administrativa -- Modelagem formal -- Controles das formas de cooperação administrativa. | | | Assuntos | Autonomia administrativa. Consórcio público, jurisprudência, Brasil. Consórcio público, legislação, Brasil. Consórcio público. Contrato administrativo. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Convênio, jurisprudência, Brasil. Convênio, legislação, Brasil. Reforma administrativa. Convênio. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Candeia, Remilson Soares | | | Título | Convênios celebrados com a União e suas prestações de contas | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Tripartição dos poderes e fiscalização -- Sistema federativo -- Transferências volutárias de recursos -- Convênios: Diferença entre contrato e convênio. Requisitos para celebração de convênio. Contrapartida. Formalização: Competência para fiscalizar os convênios. Prestação de contas. Tomada de contas especial. Processo de tomada de contas especial no Tribunal de Contas da União: Mérito final: Contas iliquidáveis -- Coisa julgada -- Licitações e contratos aplicados aos convênios. | | | Assuntos | Convênio, Brasil. Convênio, fiscalização, Brasil. Tomada de contas especial, Brasil. Prestação de contas, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Coisa julgada processo penal, Brasil. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Licitação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Medauar, Odete | | | Título | Consórcios públicos | | | Data | 2006 | | | Ementa | Sumário:Lei federal n. 11.107, de 6 de abril de 2005. Breve histórico da lei. Consórcios, convênios, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, microrregiões, regiões administrativas e operação consorciadas. Personalidade jurídica dos consórcios públicos. Consórcios públicos e administração pública consensual. Consórcio público como contrato. Áreas de atuação dos consórcios. Personalidade jurídica. Associação pública. Personalidade jurídica de direito privado - Associação civil. As associações de municípios. A responsabilidade dos agentes públicos incumbidos da gestão. A origem do contrato de programa. Partes e objeto do contrato de programa no Brasil. Convênios de cooperação. Autonomia de contrato de programa.Sumário:Anexo: Lei federal 11.107, de 6 de abril de 2005. Mensagem 193, de 6 de abril de 2005 - Razões de veto. Projeto de Lei n. 3.884, de 2004. Decreto 5.504, de 5 de agosto de 2005. | | | Assuntos | Consórcio administrativo, legislação, Brasil. Consórcio administrativo, direito comparado, França, Itália. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Administração pública, Brasil. Convênio, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Durão, Pedro | | | Título | Convênios e consórcios públicos | | | Data | 2022, 2018, ..., 2012, 2007 | | | Ementa | Sumário:Considerações propedêuticas acerca da cooperação -- Tamanho do Estado e alguns institutos correlatos à cooperação administrativa -- Configuração do Estado e a autonomia dos seus entes componentes -- Sistema de cooperação administrativa e seus atuais modelos -- Contratualização como tendência na reforma administrativa -- Espécies de cooperação administrativa -- Modelagem formal -- Controles das formas de cooperação administrativa -- Consórcios públicos: reflexões face à lei 11.107/05 -- Convênios internacionais de direitoso humanos. | | | Assuntos | Convênio, Brasil. Convênio, legislação, Brasil. Convênio, jurisprudência, Brasil. Consórcio administrativo, Brasil. Contrato administrativo. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Cooperação, aspectos constitucionais, direito comparado. Convênio, Brasil. Convênio, legislação, Brasil. Convênio, jurisprudência, Brasil. Contrato administrativo. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Cooperação, aspectos constitucionais, direito comparado. Consórcio administrativo, Brasil. Convênio. Convênio, legislação, Brasil. Convênio, direito comparado. Convênio, jurisprudência, Brasil. Consórcio administrativo. Consórcio administrativo, legislação, Brasil. Consórcio administrativo, jurisprudência, Brasil. Contrato administrativo. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Autonomia administrativa. Reforma administrativa. Convênio. Convênio, legislação, Brasil. Convênio, jurisprudência, Brasil. Consórcio administrativo, legislação, Brasil. Contrato administrativo. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Cooperação. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União | | | Título | Convênios e outros repasses | | | Data | 2017, 2014, 2008 | | | Assuntos | Transferência de recursos, legislação, Brasil. {Transferência de recursos; Transferência de impostos; Transferência tributária} Convênio, Brasil. Transferência de recursos, legislação, Brasil. {Transferência de recursos; Transferência de impostos; Transferência tributária} Tribunal de contas, jurisprudência, Brasil. Convênio, Brasil. Transferência de recursos, legislação, Brasil. {Transferência de recursos; Transferência de impostos; Transferência tributária} Tribunal de contas, jurisprudência, Brasil. Convênio, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ribeiro, Jorge Miranda | | | Título | Curso avançado de convênios da União | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Convênio, fiscalização, Brasil. Convênio, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União | | | Título | Covênios e outros repasses | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Tribunal de contas, jurisprudência, Brasil. Convênio, catálogo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública | | | Título | Celebração, execução e prestação de contas de convênios | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Licitação, manual, Brasil. Prestação de contas, Brasil. Convênio, manual, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Orzil, Alexandre | | | Título | Convênios públicos | | | Data | 2012, 2010 | | | Assuntos | Administração pública, legislação, Brasil. Convênio, jurisprudência, Brasil. Convênio, legislação, Brasil. Direito administrativo, legislação, Brasil. Administração pública, legislação, Brasil. Contrato, legislação, Brasil. Convênio, jurisprudência, Brasil. Prestação de contas, legislação, Brasil. Convênio, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Todero, Domingos Roberto | | | Título | Dos convênios da administração pública | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Convênio, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Todero, Domingos Roberto | | | Título | Dos convênios da administração pública | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Convênio, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Magalhães, Gustavo Alexandre | | | Título | Convênios administrativos | | | Data | 2012 | | | Ementa | Sumário:Necessidade de distinção do regime jurídico aplicável aos convênios entre entes públicos e aos convênios entre a administração pública e as organizações particulares -- Convênios celebrados entre entidades da administração pública: o convênio administrativo como instrumento de efetivação do federalismo de cooperação -- O convênio como instrumento de formalização das relações entre o terceiro setor e o Estado -- A natureza contratual dos convênios administrativos -- Regime jurídico dos convênios administrativos. | | | Assuntos | Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Convênio, jurisprudência, Brasil. Convênio, legislação, Brasil. Tomada de contas, Brasil. Convênio, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Reis, Luciano Elias | | | Título | Convênio administrativo | | | Data | 2013 | | | Ementa | Sumário:O marco normativo do Terceiro Setor a partir do anteprojeto de nova organização administrativa -- A normatividade do princípio jurídico da eficiência administrativa e a Constituição da República Federativa de 1988 -- As mudanças na atuação administrativa e os convênios como instrumentos para o desenvolvimento. | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Convênio, controle, aspectos constitucionais, Brasil. Convênio, jurisprudência, Brasil. Convênio, legislação, Brasil. Desenvolvimento social, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Convênio, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Basto Neto, Murillo de Miranda | | | Título | Curso prático de convênios com ênfase no sistema federal de gestão de convênios - SINCOV | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Orçamento público, legislação, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Convênio, projeto, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Barros, Laura Mendes Amando de | | | Título | Participação democrática e fomento nos conselhos deliberativos | | | Data | 2016 | | | Ementa | Sumário:A atividade administrativa de fomento -- Os conselhos deliberativos - análise a partir do exemplo paradigmático do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo -- A atividade de fomento exercida por intermédio dos conselhos deliberativos. | | | Assuntos | Participação comunitária, Brasil. {Participação comunitária; Ação comunitária; Mobilização comunitária} Responsabilidade socioambiental, Brasil. Setor privado, subsídio, Brasil. {Setor privado; Iniciativa privada} Organizações da sociedade civil, Brasil. Função administrativa, controle, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Hohmann, Ana Carolina | | | Título | O contrato de programa na Lei federal n. 11.107/05 | | | Data | 2016 | | | Assuntos | Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Obras públicas, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Serviços públicos, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Consórcio público, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Bittencourt, Sidney | | | Título | Convênios administrativos e outros instrumentos de transferência de recursos públicos | | | Data | 2019 | | | Ementa | Sumário:Contratos administrativos X convênios administrativos -- Convênios administrativos de natureza fiscal -- As demarcações dos convênios administrativos estabelecidas pelo art. 116 da Lei n. 8.666/93 -- As demarcações dos convênios administrativos de natureza financeira e contratos de repasse estabelecidas pela Portaria interministerial MP/MF/CGU n. 424, de 30 de dezembro de 2016: Cadastramento no Siconv - o chamamento público. Plurianualidade. Fases do convênio de natureza financeira ou dos contratos de repasse: Fase 1 : proposição. Fase 2 : celebração. Fase 3 : execução. Fase 4 : prestação de contas -- Termos de parcerias: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) -- Lei n. 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) - os termos de colaboração e de fomento e os acordos de cooperação. | | | Assuntos | Convênio, Brasil. Convênio, natureza fiscal, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contrato de repasse, Brasil. Repasse, Brasil. Prestação de contas, Brasil. Tomada de contas, Brasil. Organizações da sociedade civil, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Convênio, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carvalho, Carlos Alberto de | | | Título | Os projetos da Secretaria de Defesa Civil no contexto social | | | Data | 2006 | | | Ementa | Resumo:Aborda as realizações da Secretaria de Defesa Civil do Rio de Janeiro nos seus diversos projetos sociais desenvolvidos junto à comunidade. | | | Assuntos | Programa de assistência, Rio de Janeiro Estado. {Programa de assistência; Programa de ajuda} Função social, Rio de Janeiro Estado. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Luz, Adilson da | | | Título | Assistência ao idoso no município do Rio | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Assistência à velhice, Rio de Janeiro RJ. Assistência social, Rio de Janeiro RJ. {Assistência social; Beneficência} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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