Tipo
Livro
Título
Convênios e consórcios públicos
Data
2022, 2018, ..., 2012, 2007
Ementa

Sumário:Considerações propedêuticas acerca da cooperação -- Tamanho do Estado e alguns institutos correlatos à cooperação administrativa -- Configuração do Estado e a autonomia dos seus entes componentes -- Sistema de cooperação administrativa e seus atuais modelos -- Contratualização como tendência na reforma administrativa -- Espécies de cooperação administrativa -- Modelagem formal -- Controles das formas de cooperação administrativa -- Consórcios públicos: reflexões face à lei 11.107/05 -- Convênios internacionais de direitoso humanos.

Classificação (CDDir)
341.350142
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Conceito. Elementos e Características [ 341.3501 ]
»»»» Competência da autoridade [ 341.35014 ]
»»»»» Convênios. Programas [ 341.350142 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e atual..   
2022
Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática / Pedro Durão, Pedro Durão Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2022.
   Descrição Física: 269 p. : il.
   ISBN: 9786556058689
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
5. ed., rev e atual..   
2018
Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática / Pedro Durão.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 9788536283371
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TST
4. ed., rev. e atual..   
2015
Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria, prática / Pedro Durão.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 9788536249667
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
3. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2012
Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria, prática / Pedro Durão. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 320p.
   ISBN: 9788536237251
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
2. ed., rev. e atual. --.   
2007
Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática / Pedro Durão. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 287p. : il.
   ISBN: 9788536214658
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
2. ed..   
2007
Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática / Pedro Durão. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 287 p. il.
   ISBN: 9788536214658
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

2024-08-13T01:04:39.000Z [ 11894290 ]