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Pesquisa: 341.1148 em doutrinaClasse [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Almeida, Elizabeth Accioly Pinto de
	Título	Mercosul & União Europeia
	Data	1996
	Ementa	Sumário:O conceito de integração -- O processo de integração européia -- O processo de integração européia -- A américa e o processo de integração -- Estrutura orgânica do mercosul e da união européia -- Ordenamento jurídico da união européia e do mercosul -- A supranacionalidade da união européia e do mercosul -- Anexos : tratado de assunção. Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias. protocolo de ouro preto.
	Assuntos	Integração econômica, América. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração econômica, Europa. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração regional, Países do Mercosul. Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Almeida, Elizabeth Accioly Pinto de
	Título	Mercosur & Union Europea
	Data	1998
	Ementa	Resumo:Discute o conceito de integração, o processo de integração européia, o processo de integração na América (Alalc, Pacto Andino, Aladi, Nafta, Alca, Mercosul), o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto, a estrutura orgânica, o ordenamento jurídico e a supranacionalidade da União Européia e do Mercosul.
	Assuntos	Integração econômica, América. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração econômica, Europa. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração regional, Países do Mercosul. Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Seminario Perspectivas Institucionales Del Mercosur : Organizacion Y Funcionamiento de La Comision Parlamentaria Conjunta (1998
	Título	Documento final
	Data	1998
	Assuntos	Integração regional, Países do Mercosul.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Cervini, Raul
	Título	Princípios de cooperação judicial penal internacional no Protocolo do Mercosul
	Data	2000
	Ementa	Resumo:Analisa o conteúdo e alcance do Protocolo de assistência jurídica mútua em assuntos penais projetado para o Mercosul, comparando o acordo bilateral firmado entre o Brasil e o Uruguai. Expõe e analisa os princípios dogmáticos da moderna cooperação judicial penal internacional.Sumário:Os limites dogmáticos da cooperação penal internacional / Juarez Tavares.
	Assuntos	Assistência judiciária, Países do Mercosul. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Cooperação internacional, Países do Mercosul. {Cooperação internacional; Ajuda internacional; Assistência internacional} Processo penal internacional, Países do Mercosul. {Processo penal internacional; Direito processual penal internacional} Direito penal internacional, Países do Mercosul.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Jaeger Junior, Augusto
	Título	Temas de direito da integração e comunitário
	Data	2002
	Ementa	Sumário:Mercosul: a exclusão do cidadão nos processos de constituição e integração -- Mercosul e o desafio da livre circulação de trabalhadores : dificuldades e perspectivas -- Estudo comparativo da liberdade de circulação de pessoas na União Européia e no Mercosul -- A sociedade civil e a moeda única do Mercosul -- O exercício da advocacia no Mercosul -- Liberdade de concorrência como a quinta liberdade econômica fundamental -- A diretiva n. 85/374/CEE em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos.
	Assuntos	Direito comunitário, Países da União Europeia. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Índios. Integração econômica, América Latina. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração regional, história, América do Sul. Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Baptista, Luiz Olavo, 1938
	Título	Le Mercosul
	Data	2001
	Assuntos	Integração econômica. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Mercado comum. Integração regional, Países do Mercosul.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Silva, Sergio André Rocha Gomes da
	Título	Integração econômica e harmonização da legislação tributária
	Data	2003
	Ementa	Resumo:Descreve as principais dificuldades e dsafios que os países membros do Mercosul terão de enfrentar para que os objetivos de sua criação possam ser alcançados. Analisa os conflitos entre Direito Internacional, Direito Comunitário e as normas internas. Examina a repercussão das normas dos impostos chamados de diretos para que a harmonização da legislação tributária possa ser encaminhada.Sumário:Processos de harmonização legislativa: Conflitos entre as normas internacionais e o direito interno. Conflito entre o direito comunitário e o direito interno. O direito comunitário e o Mercosul -- Integração econômica e harmonização tributária: Harmonização dos impostos incidentes sobre o consumo de mercadorias e serviços: O IVA na União Européia, A tributação do consumo no Mercosul. Harmonização da tributação direta. Da harmonização dos encargos sociais.
	Assuntos	Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Direito comunitário, Países da União Europeia. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Encargo social, Países do Mercosul. Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração regional, Países do Mercosul. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Legislação tributária, Brasil. Legislação tributária, Países do Mercosul. Norma constitucional, Países do Mercosul. Norma jurídica internacional. Tributação, conflito de leis, Países do Mercosul. Tributação, Países do Mercosul. Legislação tributária.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Nakayama, Juliana Kiyosen
	Título	Reforma tributária
	Data	2003
	Ementa	Resumo:Analisa a possível implantação do imposto sobre o valor agregado no Brasil, contextualizando este objetivo no cenário do Mercado Comum do Sul - Mercosul e da União Européia. Examina a similitude do Imposto sobre Produtos Industrializados (Federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes (Estadual) e o Imposto sobre os Serviços (Municipal) com o Imposto sobre o Valor Agregado no Mercosul. Apresenta as propostas de emendas constitucionais com ênfase na implantação do imposto sobre o valor agregado no Brasil.Sumário:O direito internacional e a formação de organizações internacionais -- A formação da União Européia e do Mercosul -- O imposto sobre valor agregado na União Européia -- A Tributação do imposto sobre valor agregado no Mercosul -- Federalismo fiscal com obstáculo não-tarifário para implantação do imposto sobre valor agregado no Brasil -- A reforma constitucional tributária brasileira e a possível implementação do imposto sobre valor agregado -- Coordenação e harmonização tributária no âmbito do Mercosul.
	Assuntos	Direito tributário, Países do Mercosul. {Direito tributário; Direito fiscal} Política fiscal, Países do Mercosul. {Política fiscal; Política tributária} Reforma tributária, Brasil. Reforma tributária. Imposto único, Países do Mercosul.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Título	Direito da integração & direitos humanos no século XXI
	Data	2002
	Assuntos	Direitos humanos direito internacional público, Países do Mercosul. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Tratado, Países do Mercosul. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Direitos humanos, globalização. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Educação, Países do Mercosul. Cultura, Países do Mercosul.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Ventura, Deisy de Freitas Lima
	Título	As assimetrias entre o Mercosul e a União Européia
	Data	2003
	Ementa	Resumo:Compara o nível de integração socio-político-econômica atingido pela União Européia com o do Mercosul, aponta semelhanças, diferenças, traça um histórico dos dois blocos econômicos e sugere uma aliança para a consolidação do bloco menos integrado.Sumário:A assimetria institucional entre a União Européia e o Mercosul: dois modelos sui generis de integração econômica: A estrutura institucional minimalista do Mercosul. A inexistência de uma ordem jurídica do tipo comunitário -- A assimetria relacional entre a União Européia e o Mercosul: uma aliança secundária para a Europa mas essencial para o Mercosul: O Mercosul como núcleo das novas relações entre Europa e América Latina. A Europa, um aliado decisivo para a consolidação do Mercosul -- Anexo 1: Cronologia das relações entre a União Européia e o Mercosul -- Anexo 2: Lista dos textos fundamentais do Mercosul e seus endereços na Internet -- Tabelas: A estrutura institucional do Mercosul no período de transição. O modelo institucional proposto por cada Estado-membro. O quadro institucional definitivo do Mercosul segundo o POP. O organograma do Mercosul. O processo legislativo do Mercosul. As decisões e diretivas no Mercosul e na Comunidade Européia. Os órgãos auxiliares das instituições do Mercosul. Os acordos internacionais do Mercosul. Os acordos concluídos entre a Comunidade Européia e os países da América Latina.
	Assuntos	Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Relações econômicas internacionais, Países do Mercosul, Países da União Europeia. Tratado comercial, Países do Mercosul, Países da União Europeia. {Tratado comercial; Acordo comercial} Integração econômica, Países do Mercosul, Países da União Europeia. {Integração econômica; Integração econômica internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Cristini, Marcela
	Título	Mercosul-União Européia
	Data	2003
	Assuntos	Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Indicador econômico, Países do Mercosul, Países da União Europeia. {Indicador econômico; Indicador de conjuntura} Relações econômicas internacionais, Países do Mercosul, Países da União Europeia. Tarifa alfandegária. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Tratado comercial, Países do Mercosul, Países da União Europeia. {Tratado comercial; Acordo comercial} Integração econômica. {Integração econômica; Integração econômica internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Mansueti, Hugo Roberto
	Título	Direito sindical no Mercosul
	Data	2004
	Ementa	Sumário:Direito sindical no Mercosul -- Regime das associações sindicais -- Representação sindical -- Regime de negociação coletiva -- Direito de greve -- Solução de conflitos coletivos -- Regionalização do direito coletivo : Avanços na União Européia. A negociação coletiva extranacional e suas perspectivas para o Mercosul -- Anexo : Declaração sociolaboral do Mercosul.
	Assuntos	Direito comunitário, Países do Mercosul. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direito de greve, Países do Mercosul. Direito internacional do trabalho, Países da União Europeia. Direito internacional do trabalho, Países do Mercosul. Direito sindical comparado. Negociação coletiva de trabalho, Países do Mercosul. Resolução de conflitos, Países do Mercosul. Direito sindical, Países do Mercosul. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Quiroga Obregón, Marcelo
	Título	A necessidade da aplicação do direito comunitário no Mercosul
	Data	2004
	Ementa	Sumário:O processo histórico da integração latino-americana -- O Mercosul e o Tratado de Roma: uma análise comparativa -- Análise da estrutura orgânica do Mercosul.
	Assuntos	Direito constitucional, direito comparado, Países do Mercosul. {Direito constitucional; Direito político} Globalização da economia, Países do Mercosul. Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração econômica. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração regional, história, Países do Mercosul. Direito comunitário, Países do Mercosul. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Almeida, Elizabeth Accioly Pinto de
	Título	Mercosul e União Européia
	Data	2010, 2003
	Ementa	Sumário:O conceito de integração -- O processo de integração européia -- A América e o processo de integração -- Estrutura orgânica do Mercosul e da União Européia -- Ordenamento jurídico da União Européia e do Mercosul -- A supranacionalidade na União Européia e no Mercosul -- Anexos: tratado de Assunção. Protocolo de Ouro Preto. Protocolo de Brasília. Protocolo de Olivos.
	Assuntos	Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração econômica, Europa. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração econômica, América. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração econômica, Europa. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração econômica, América. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração econômica, Europa. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração econômica, América. {Integração econômica; Integração econômica internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Título	Solução de controvérsias no Mercosul
	Data	2003
	Assuntos	Solução judicial direito internacional público, Países do Mercosul. Solução de conflito, Países do Mercosul. Controvérsia internacional, Países do Mercosul. {Controvérsia internacional; Litígio internacional} Arbitragem internacional, Países do Mercosul. {Arbitragem internacional; Solução arbitral}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968
	Título	A proteção do consumidor no Mercosul
	Data	2004
	Ementa	Resumo:Analisa o fenômeno da integração econômica, focando mais detalhadamente o Mercosul, com o objetivo de buscar uma unificação das leis de proteção ao consumidor no âmbito deste bloco econômico.Sumário:A integração regional -- América e o processo integracionista -- O Mercado Comum do Sul - Mercosul -- A proteção ao consumidor como um elemento propulsor da efetividade do Mercosul.
	Assuntos	Arbitragem internacional, Países do Mercosul. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Integração regional, Países do Mercosul. Proteção e defesa do consumidor, Países da União Europeia. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Países do Mercosul. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Resolução de conflitos, Países do Mercosul. Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Felker, Reginald Delmar Hintz
	Título	Algumas reflexões sobre Mercosul, advocacia e relações do trabalho
	Data	2004
	Ementa	Sumário:O Mercosul: O fenômeno da globalização. O Tratado de Assunção - o Mercosul -- Algumas reflexões sobre a advocacia, o direito do trabalho e a justiça do trabalho: A advocacia trabalhista: algumas reflexões. A advocacia trabalhista e o direito alternativo. O documento 319 do Banco Mundial sobre o poder judiciário da América Latina e Caribe. O ensino jurídico no processo de transformação da sociedade brasileira. O poder normativo da justiça do trabalho. Do prequestionamento e da transcendência. O direito de greve no Brasil. O direito do trabalho e o direito penal no Brasil. Convenções coletivas. Extinção da representação classista. A discriminação na legislação brasileira e nos documentos internacionais. O novo Código Civil e os reflexos no direito do trabalho. Dano moral na justiça do trabalho. Homenagem ao Dr. Moacir Silva. Saudação ao Dr. Rodolfo Capón Filas.Sumário:Algumas relações do trabalho no curso da história: O salário mínimo profissional no Código de Hamurabi. O direito do trabalho no Antigo Testamento. O direito romano e o contrato de trabalho. O trabalho nas reduções jesuíticas missioneiras.
	Assuntos	Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Globalização da economia. Justiça do trabalho, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Ensino jurídico, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Prequestionamento, aspectos constitucionais, Brasil. {Prequestionamento; Pré-questionamento} Direito de greve, Brasil. Convenção coletiva de trabalho. Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Convenção coletiva de trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Nascimento, Maria Luiza Justo
	Título	A Incorporação das normas do Mercosul aos ordenamentos jurídicos dos estados-membros
	Data	2006, 2004
	Ementa	Sumário:O Mercosul: natureza jurídica -- Estrutura institucional: Protocolo de Ouro Preto -- O sistema normativo dos órgãos do Mercosul -- Validade e eficácia do sistema normativo do Mercosul: as constituições dos estados-membros -- O ordenamento jurídico do Mercosul: direito comunitário ou direito internacional clássico.
	Assuntos	Direito comunitário, Países do Mercosul. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Integração regional, Países do Mercosul. Ordenamento jurídico, Países do Mercosul. Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Direito comunitário, Países do Mercosul. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Integração regional, Países do Mercosul. Ordenamento jurídico, Países do Mercosul. Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Borja, Sérgio Augusto Pereira de
	Título	Teoria geral dos tratados - Mercosul
	Data	2001
	Ementa	Sumário:A incorporação de tratados no sistema constitucional brasileiro -- A luta pela união latino-americana (de Colombéia , passando pelo Pacto ABC, até o Mercosul) -- Mercosul - direito constitucional - os tratados, covênios e acordos celebrados -- Parametriciddade e direitos humanos no Mercosul -- Liberdade e Mercosul -- Foro "Fortalecimento de la ética en el Estado de Derecho". Planteamientos éticos en el Mercosur -- Mercosul e federação (setor automotivo).
	Assuntos	Integração econômica, Países do Cone Sul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Direito internacional público, Países do Cone Sul. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Direitos humanos, Países do Cone Sul. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direito constitucional, Países do Cone Sul. {Direito constitucional; Direito político} Tratado, aspectos jurídicos, Países do Cone Sul. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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	Tipo	Livro
	Autor	Maia Neto, Cândido Furtado
	Título	Direito constitucional penal do Mercosul
	Data	2008, 2006, 2005
	Ementa	Sumário:Norma Constitucional-Penal Brasileira e os Direitos Humanos -- Direito Internacional Penal e o Mercosul -- Direito Humanitário Internacional (crimes de guerra) -- Incidência de delitos na ponte internacional da amizade (Brasil-Paraguai) Segurança pública e a criminalidade no limite das jurisdições dos Estados -- La criminología América Latina y en el Mercosur: ideas importadas y antiguas -- Cooperação Internacional em matéria de Direito Penal e os Direitos Humanos no Mercosul -- Justiça Penal moderna para a devida atenção às vítimas de crime nos países do Mercosul (propostas do prof. Dr. Antonio Beristain/Espanha) -- Admistração da Justiça Penal: propostas para o Mercosul (prof. Dr Adalberto M. Binder/ Argentina) -- Penitenciarismo: história, teorias e propostas para o Mercosul -- Meio Ambiente e os Direitos Humanos "políticas públicas ambientais e a inviolabilidade do direito de viver com sadia qualidade, nos países do Mercosul" -- Constituições dos Estados do Brasil e o meio ambiente -- Acordo sobre o meio ambiente entre os países do Mercosul -- Lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98) -- Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima -- Direito Penal Comparado no Mercosul -- Constituições dos países do Mercosul (data da vigência) -- Derechos Humanos y Justicia Penal del Mercosur -- Instrumentos básicos de Direitos Humanos ratificados pelos países do Mercosul.
	Assuntos	Direito constitucional, Países do Mercosul. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, legislação, Países do Mercosul. {Direito constitucional; Direito político} Direito penal internacional, Países do Mercosul. Direito penal, legislação, Países do Mercosul. {Direito penal; Direito criminal} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Meio ambiente, Países do Mercosul. Direito comunitário, Países do Mercosul. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Cooperação internacional, Países do Mercosul. {Cooperação internacional; Ajuda internacional; Assistência internacional} Direito constitucional, Países do Mercosul. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, legislação, Países do Mercosul. {Direito constitucional; Direito político} Direito penal internacional, Países do Mercosul. Direito penal, legislação, Países do Mercosul. {Direito penal; Direito criminal} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Meio ambiente, Países do Mercosul. Direito comunitário, Países do Mercosul. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Cooperação internacional, Países do Mercosul. {Cooperação internacional; Ajuda internacional; Assistência internacional} Direito constitucional, Países do Mercosul. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, legislação, Países do Mercosul. {Direito constitucional; Direito político} Direito penal internacional, Países do Mercosul. Direito penal, legislação, Países do Mercosul. {Direito penal; Direito criminal} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Meio ambiente, Países do Mercosul. Direito comunitário, Países do Mercosul. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Cooperação internacional, Países do Mercosul. {Cooperação internacional; Ajuda internacional; Assistência internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148

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